Pix ganha “botão de contestação” para fraudes: entenda como funciona a nova medida do Banco Central

A partir desta quarta-feira (1º de outubro), os usuários do Pix terão à disposição um novo recurso de segurança: o chamado “botão de contestação”. A ferramenta, anunciada pelo Banco Central (BC), passa a integrar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que vítimas de golpes, fraudes ou coerção solicitem a contestação de uma transação diretamente no aplicativo da instituição financeira em que têm conta. Todo o processo será feito de forma digital, sem a necessidade de contato humano imediato.

Segundo o BC, ao ser acionado, o “botão de contestação” gera um alerta automático ao banco recebedor da transação suspeita. Esse banco, por sua vez, deve realizar o bloqueio dos valores disponíveis na conta do golpista, mesmo que de forma parcial, dependendo do saldo existente no momento.

O prazo estipulado é claro: até sete dias para que os bancos envolvidos analisem a contestação. Caso seja comprovado que se trata de fraude, a devolução dos valores é autorizada. O dinheiro retorna diretamente para a conta da vítima em até onze dias após a abertura da contestação.

O Banco Central reforça que o botão não poderá ser utilizado em todas as situações envolvendo transações equivocadas. Erros de digitação de chave Pix, arrependimentos de pagamento, desacordos comerciais ou transações com terceiros de boa-fé não se enquadram no novo mecanismo. A aplicação é restrita exclusivamente a cenários de fraude, golpe ou coerção.

A importância da medida

O Pix, lançado em 2020, transformou a forma de pagamentos no Brasil, mas também se tornou alvo frequente de criminosos. A devolução dos recursos, até então, era dificultada porque os golpistas transferiam rapidamente o dinheiro para outras contas, dificultando o rastreio. Com a implementação do “botão de contestação”, o Banco Central pretende agilizar a comunicação entre as instituições financeiras e ampliar as chances de recuperação do dinheiro.

Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, explicou a funcionalidade:

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, afirmou.

O Banco Central vem promovendo ajustes constantes no Mecanismo Especial de Devolução (MED) desde sua criação, com foco em proteger os usuários do sistema de pagamento instantâneo. O novo botão reforça esse compromisso, ao permitir que a contestação seja feita com mais rapidez e sem burocracia.

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