Mistura de etanol na gasolina pode subir de 30% para 32%

O governo federal vai levar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A mudança, que passaria do modelo E30 para o E32, será apresentada em até 15 dias, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), depois de uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula, representantes da área econômica e integrantes do setor de etanol. A proposta surge como uma tentativa do governo de reduzir a dependência de gasolina importada e amenizar possíveis reflexos da alta do petróleo no mercado internacional, atribuída pelo ministro ao cenário de guerra no Oriente Médio.

Se aprovada, a ampliação da mistura deve reduzir a necessidade de importação de 450 milhões de litros de gasolina para o Brasil, segundo estimativa do governo federal.

A mudança proposta pelo governo é aumentar a presença do etanol anidro na gasolina vendida no país. Hoje, a mistura está em 30%. A ideia é passar para 32%, desde que a alteração seja aprovada pelo CNPE.

Alexandre Silveira afirmou que a legislação anterior limitava a mistura a 27,5%, mas que a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, abriu espaço para avanços maiores. Segundo o ministro, estudos técnicos indicam que é possível chegar ao patamar de E32 neste momento.

“Antes nós estávamos limitados, na lei, a 27,5% e nós sabemos que podemos ir até E35. Mas os estudos técnicos necessários, se avançar na mistura, nos permitem ir até o E32, foi uma reivindicação trazida hoje pelo setor e que vai ser submetida por determinação do presidente da república ao próximo Conselho Nacional de Política Energética que será marcada nos próximos 15 dias”, disse Silveira.

Por que o governo quer elevar a mistura?

A justificativa apresentada pelo ministro é econômica e energética. Segundo Alexandre Silveira, aumentar a participação do etanol na gasolina pode ajudar o Brasil a importar menos combustível, o que reduziria a exposição do país às oscilações externas do petróleo.

O ministro relacionou a medida ao esforço para diminuir impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Para ele, a ampliação da mistura pode ajudar a aliviar pressões que poderiam chegar ao consumidor.

“Deixando de ser necessária a importação de gasolina e, com isso, minimizando os impactos também da guerra, que nós sabemos que não é uma guerra nossa, mas que todos as medidas necessárias para que a gente possa ter o menor impacto possível no Brasil, como temos conseguido, tanto com as subvenções quanto com as desonerações, a gente possa chegar na bomba com menor preço de combustível no Brasil”, afirmou.

A alteração anunciada agora envolve apenas a gasolina. O diesel não foi contemplado nesta nova etapa.

Na mudança anterior, feita em junho do ano passado, o percentual de etanol na gasolina passou de 27% para 30%. Na mesma ocasião, também houve aumento da mistura de biodiesel no diesel comum, de 14% para 15%.

Desta vez, porém, o governo informou apenas a proposta de ampliação do etanol anidro na gasolina, sem nova alteração para o diesel.

Quando a mudança pode ser decidida?

A proposta será enviada ao CNPE em até 15 dias, conforme informou Alexandre Silveira. Somente após a análise do conselho será possível saber se a mistura passará oficialmente de E30 para E32.

Até lá, a gasolina segue com o percentual atual de 30% de etanol anidro. Caso o conselho aprove a mudança, o Brasil passará a adotar uma mistura maior, dentro do limite citado pelo governo a partir dos estudos técnicos disponíveis.