Resumo da Notícia
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta apresentada pelo Governo Federal para tentar reduzir o preço do diesel importado e amortecer os efeitos da alta recente dos combustíveis. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em que a maioria dos estados optou por participar da medida proposta pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo modelo acordado, haverá uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 pagos pela União e os outros R$ 0,60 custeados pelos estados. A duração prevista da iniciativa é de dois meses.
A medida tenta responder à pressão que a alta do diesel vem impondo não apenas ao abastecimento, mas também ao custo de uma cadeia maior de produtos e serviços. Como o combustível pesa diretamente no transporte e na logística, o efeito do reajuste alcança o frete e, por consequência, itens como os alimentos, que sofrem impacto no custo de produção e de distribuição.
Como vai funcionar a medida
A adesão do Rio Grande do Norte ocorre dentro de uma articulação nacional e ainda depende da publicação da Medida Provisória do Governo Federal, que deve detalhar todas as regras do programa. Também está prevista, segundo o que foi informado, a atuação dos órgãos de controle para assegurar que a subvenção chegue efetivamente à sociedade e produza reflexo real no preço final.
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Ao justificar a adesão, Fátima Bezerra destacou o caráter técnico da decisão e o papel do Governo Federal na construção da proposta junto aos estados. “Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora.
O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, reforçou o caráter técnico da discussão e ressaltou a importância de o tema ter sido tratado pelo Governo Federal com os estados no foro adequado, como o Confaz, sem que a decisão fosse tomada de forma unilateral.
Alta do diesel acelerou pressão sobre preços
A adesão do RN não acontece por acaso. Ela vem na esteira de uma escalada recente nos preços dos combustíveis. De acordo com os números apresentados, o preço médio do litro do diesel subiu 22,53% desde o início da guerra no Irã. No começo de março, na primeira semana do mês, o litro custava R$ 6,08. Na última semana, esse valor passou para R$ 7,45.
O patamar atual é o maior desde 16 de julho de 2022, quando o diesel chegou a R$ 7,48. Esse avanço ajuda a explicar a urgência em torno da proposta de subvenção, já que o combustível afeta diretamente setores essenciais da economia e pesa com rapidez no custo final de mercadorias e serviços.
A gasolina também subiu no mesmo período, embora em ritmo menor. Segundo os dados apresentados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio do litro passou de R$ 6,30 para R$ 6,70, o que representa alta de 7,61%.
Em uma semana, ritmo de alta foi menor
Apesar do avanço acumulado desde o início da guerra, a elevação dos preços na comparação mais recente semanal foi menos intensa. No caso do diesel, o aumento foi de 2,61%, passando de R$ 7,26 para R$ 7,45. Já a gasolina teve alta de 1,95%, saindo de R$ 6,65 para R$ 6,78 na semana, na comparação com o período anterior, de 15 a 21 de março.
Os índices semanais menores, em relação ao levantamento anterior divulgado em 20 de março, podem estar associados a pelo menos dois fatores apontados no material. O primeiro foi a decisão do governo federal de zerar o PIS e Cofins do preço do diesel, anunciada em 12 de março. O segundo foi a fiscalização mais intensa contra a cobrança de preços abusivos por postos de combustíveis e distribuidoras.
Medida busca frear efeito em cascata sobre a economia
A adesão do Rio Grande do Norte à proposta federal tem, portanto, uma lógica mais ampla do que apenas aliviar o valor cobrado na bomba. O objetivo declarado é impedir que a disparada do diesel continue empurrando para cima outros preços da economia, especialmente aqueles ligados ao transporte de carga e ao abastecimento.
Em um cenário de alta acumulada forte, o Estado decidiu acompanhar a maioria das unidades da federação e participar da compensação temporária do diesel importado. A medida ainda depende da regulamentação federal por Medida Provisória, mas a decisão política já foi tomada: o RN vai entrar no esforço para tentar reduzir a pressão do combustível e conter parte dos efeitos desse encarecimento sobre a população.
