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Combustíveis

Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027

Diesel terá o maior reajuste, de 11,1%, enquanto gasolina e gás de cozinha sofrerão aumentos de 4,5% e 4,8%. Novas alíquotas entram em vigor em fevereiro.

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Resumo da Notícia

  • O Confaz aprovou, na terça-feira (27), novas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28).
  • O imposto sobre a gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; sobre o diesel, de R$ 1,17 para R$ 1,30.
  • No gás de cozinha, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, equivalente a R$ 0,91 a mais de imposto em um botijão de 13 kg.
  • As alterações estão previstas para 1º de fevereiro de 2027 e não representam, necessariamente, aumentos idênticos nos preços cobrados dos consumidores.
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com aplicação prevista a partir de 1º de fevereiro de 2027. O maior reajuste será sobre o diesel, cujo imposto subirá 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com alta de 4,8%, e pela gasolina, com aumento de 4,5%.

As novas alíquotas foram estabelecidas pelos Convênios ICMS nº 127/2026 e nº 128/2026, aprovados na terça-feira (27) e publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). Na gasolina, o imposto passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a cobrança aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, enquanto o gás de cozinha terá o ICMS elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

A mudança afeta a tributação dos combustíveis em todo o país e pode representar uma pressão adicional sobre os preços pagos pelos consumidores em 2027. O aumento do imposto, entretanto, não significa que os valores cobrados nos postos e nas revendas de gás subirão automaticamente na mesma proporção, já que o preço final também depende dos custos de produção, distribuição, transporte e comercialização.

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A atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis. Para definir os novos valores, foram considerados os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, comparados aos registrados no mesmo período de 2025.

Veja quanto vai aumentar o ICMS da gasolina, diesel e gás de cozinha em 2027

As novas alíquotas representam aumentos de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,07 por quilo de gás de cozinha. Confira os valores atuais e os previstos para fevereiro:

CombustívelICMS atualICMS em 2027Aumento
GasolinaR$ 1,57/litroR$ 1,64/litro4,5%
DieselR$ 1,17/litroR$ 1,30/litro11,1%
Gás de cozinha (GLP)R$ 1,47/kgR$ 1,54/kg4,8%
Fonte: Confaz. Novas alíquotas previstas para 1º de fevereiro de 2027.

No caso do botijão de gás de 13 quilos, utilizado em milhões de residências brasileiras, a parcela correspondente ao ICMS passará de R$ 19,11 para R$ 20,02, uma diferença de R$ 0,91 por unidade. Esse valor representa apenas o acréscimo tributário, não uma previsão de quanto o botijão ficará mais caro nas revendas.

O modelo de tributação adotado para esses combustíveis é conhecido como ad rem, no qual o imposto corresponde a um valor fixo por litro ou quilo, independentemente do preço de venda. A cobrança ocorre em uma única etapa da cadeia de comercialização, diferentemente de sistemas em que o tributo é calculado como percentual sobre o valor de cada operação.

Aumento do ICMS ocorre em meio à alta do petróleo e subsídios ao diesel

O reajuste foi aprovado em um momento de forte pressão sobre o mercado internacional de petróleo, provocada pelos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. Na primeira quinzena de outubro, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, chegando a US$ 113,17 no dia 22.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que os reajustes seguem uma determinação legal e respeitam os prazos constitucionais para alterações tributárias. O colegiado também informou que, diante da instabilidade internacional, os estados estudam alternativas relacionadas à atualização dos valores do diesel, mas não anunciou nenhuma mudança nos percentuais aprovados.

Enquanto os estados definem a cobrança do ICMS para 2027, o governo federal tenta conter os preços atuais do diesel. Na terça-feira (27), o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 3.181/2026, que prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada a produtores e importadores do combustível. Como o Portal N10 mostrou na cobertura da renovação do subsídio, a medida mantém um incentivo já existente, sem garantir uma nova redução de preço nas bombas.

A diferença entre as duas decisões está no período de aplicação. A subvenção federal busca amenizar os custos atuais de abastecimento, enquanto as novas alíquotas estaduais foram fixadas para fevereiro de 2027, após a ratificação nacional dos convênios. O impacto efetivo para motoristas, transportadoras e consumidores de gás dependerá também do comportamento dos preços internacionais, dos custos de distribuição e das condições do mercado nos próximos meses.

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Rafael Nicácio
Sobre o autor

Rafael Nicácio

Proprietário, redator e editor

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação…

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