Resumo da Notícia
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, abriu inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito, com ingresso na turma 2026.2. Ao todo, são ofertadas 32 vagas, com inscrições exclusivamente pelo Sigaa entre os dias 18 e 21 de maio.
A formação é voltada à pesquisa acadêmica na área de Constituição e Garantia de Direitos. O processo seletivo será composto por seis etapas, incluindo prova escrita, defesa de anteprojeto de pesquisa e análise curricular.
Podem participar candidatos com graduação em Direito ou que estejam em fase de conclusão do curso, desde que apresentem a documentação comprobatória no ato da matrícula.
Como as vagas do mestrado em Direito estão distribuídas?
As 32 vagas do Mestrado em Direito serão distribuídas entre diferentes modalidades de concorrência. Há oportunidades para ampla concorrência, ações afirmativas e Programa de Qualificação Institucional (PQI).
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Também estão previstas vagas destinadas à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21).
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Curso | Mestrado em Direito |
| Ingresso | Turma 2026.2 |
| Total de vagas | 32 |
| Inscrições | 18 a 21 de maio |
| Plataforma | Sigaa |
| Taxa de inscrição | R$ 290 |
| Resultado final | 10 de agosto |
| Matrículas | 19 e 20 de agosto |
Quais são as linhas de pesquisa do PPGD?
O PPGD possui três linhas de pesquisa. Elas organizam a formação acadêmica do programa e orientam os projetos que serão apresentados pelos candidatos no processo seletivo.
As linhas são:
| Linha de pesquisa |
|---|
| Constituição, Regulação e Desenvolvimento |
| Processo e Garantias de Direitos na Constituição |
| Direito Internacional e Concretização dos Direitos |
A área de concentração do programa é Constituição e Garantia de Direitos, o que reforça o foco da seleção em temas ligados à pesquisa jurídica, aos direitos fundamentais e à atuação acadêmica no campo do Direito.
Como será o processo seletivo?
A seleção terá seis etapas, com avaliação dos candidatos por diferentes critérios. Entre as fases previstas estão a prova escrita, a defesa de anteprojeto de pesquisa e a análise curricular.
A taxa de inscrição é de R$ 290. O edital também prevê possibilidade de solicitação de isenção, desde que o candidato atenda aos critérios estabelecidos nas regras do processo seletivo.
O resultado final está previsto para 10 de agosto. Os aprovados deverão realizar matrícula nos dias 19 e 20 de agosto.
Mais informações sobre critérios, etapas, distribuição de vagas e cronograma estão disponíveis no edital completo do processo seletivo do PPGD.
