O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Resposta Certa, com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude no concurso público realizado pela Câmara Municipal de João Câmara. Entre os alvos estão um ex-dirigente da Casa Legislativa, candidatos aprovados com laços familiares e políticos com ele, além da empresa responsável pela organização do certame, a Facet Concursos, sediada em Pernambuco.
A investigação teve início após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPRN, relatando possíveis irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com o órgão, foi identificado um “padrão atípico” de aprovações, que envolvia parentes diretos e pessoas ligadas politicamente ao então gestor da Câmara, muitos dos quais figuraram entre os primeiros colocados.
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Entre os nomes investigados estão a filha e o genro do ex-gestor, além de outros aprovados que exerciam cargos comissionados na Prefeitura de João Câmara ou na própria Câmara Municipal no período do certame.
Crimes investigados e indícios de manipulação de resultados
O MPRN apura a possível prática dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. Uma das hipóteses em investigação é a de que alguns candidatos teriam tido acesso antecipado ao conteúdo das provas ou aos gabaritos, ou ainda que os resultados tenham sido manipulados, por meio da atribuição de notas falsas.
Outro ponto relevante do inquérito diz respeito à prestação de informações falsas por parte do ex-dirigente da Câmara. Questionado formalmente, ele teria afirmado não possuir parentes entre os candidatos aprovados, o que vai de encontro às evidências obtidas até o momento e pode configurar falsidade ideológica.
Mandados cumpridos no RN e em PE
A operação foi autorizada pelo Judiciário potiguar, que expediu mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. Os mandados abrangem os endereços do ex-gestor e de outros investigados em João Câmara, além da empresa organizadora do concurso, localizada em Timbaúba, Pernambuco.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais que agora passam por análise técnica. A Justiça também autorizou a extração de dados desses dispositivos, mesmo quando protegidos por senha, o que permitirá o aprofundamento das apurações sobre eventual vazamento ou adulteração de informações.
A operação contou com amplo apoio logístico e institucional. Participaram da ação sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de 28 servidores do MPRN, quatro servidores do MPPE, 28 policiais militares do Rio Grande do Norte e oito PMs pernambucanos.
O processo segue em segredo de Justiça.
