Pular para o conteúdo
Concurso Público

Governo prepara autorizações para concursos federais antes do período eleitoral

MGI analisa pedidos para Receita Federal, AGU, CGU e ANPD; processos somam 360 vagas e ainda passam por avaliação orçamentária.

Compartilhe esta notícia:
Tamanho das letras
100%

Resumo da Notícia

  • O Governo Federal trabalha com prazo até 3 de julho para novas autorizações de concursos federais, antes do início do período eleitoral em 4 de julho.
  • O MGI analisa processos que somam 360 vagas para Receita Federal, AGU, CGU e ANPD.
  • Os pedidos aguardam avaliação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) antes das etapas finais.
  • Após a autorização no Diário Oficial da União, os órgãos terão até seis meses para publicar os editais.
  • O governo também avalia processos do INSS, incluindo nomeação de excedentes do CNU e pedido de novo concurso com 10 mil vagas efetivas.
Continua após a publicidade

O Governo Federal trabalha com a possibilidade de autorizar novos concursos federais até 3 de julho. A data entrou no radar porque antecede o início do período eleitoral, marcado para 4 de julho, três meses antes do primeiro turno.

As autorizações, quando assinadas, precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. O ato cabe ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta responsável por analisar os pedidos de vagas e liberar a abertura dos concursos.

O pacote em análise envolve, neste momento, 360 vagas para quatro órgãos e autarquias: Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Acompanhe o Portal N10 no Google

Siga nosso perfil no Google e escolha o N10 entre suas fontes preferidas.

De acordo com apuração do Portal N10 junto a órgãos do Governo Federal, os processos encaminhados pelo MGI preveem a seguinte distribuição:

  • Receita Federal: 100 vagas;
  • Advocacia-Geral da União (AGU): 150 vagas;
  • Controladoria-Geral da União (CGU): 60 vagas;
  • Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD): 50 vagas.

Antes da decisão final, os processos aguardam análise da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Se houver parecer favorável, os pedidos seguem para as etapas finais dentro do governo.

Editais podem sair em 2026, mas prazo depende da data do aval

Depois da autorização formal no Diário Oficial da União, os órgãos e autarquias terão até seis meses para publicar os editais.

Esse detalhe é importante para o calendário dos candidatos. Caso os avais sejam divulgados ainda em junho, os concursos deverão ter editais publicados ainda em 2026. Se as autorizações ficarem para julho, existe a possibilidade de os editais saírem apenas no início do ano seguinte.

O prazo, porém, não depende apenas da publicação do aval. Cada órgão ainda precisa avançar nos preparativos internos, incluindo a escolha da banca organizadora.

A instituição contratada será responsável por receber as inscrições, organizar a seleção e aplicar as provas. Somente depois dessa etapa os editais poderão ser divulgados.

Receita Federal pode ter 100 vagas

Para a Receita Federal, estão cotadas 100 vagas para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário.

As duas carreiras exigem nível superior completo em qualquer área de formação. As remunerações iniciais atuais são:

  • auditor-fiscal: R$ 24.113,71;
  • analista-tributário: R$ 13.927,99.

Os valores já incluem o vencimento básico e o auxílio-alimentação de R$ 1.192.

O último concurso da Receita Federal, realizado em 2022, teve a validade encerrada em dezembro de 2025. Desde então, o órgão não conta mais com lista de aprovados disponível para novas convocações.

AGU deve ter seleção unificada com o Banco Central

No caso da Advocacia-Geral da União, a previsão é de autorização para 150 vagas na área jurídica.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a seleção será unificada em parceria com o Banco Central. A expectativa é de um concurso com 150 vagas para a AGU e mais 20 vagas para o Banco Central.

A divisão prevista é:

  • advogado da União: 50 vagas;
  • procurador da Fazenda Nacional: 50 vagas;
  • procurador federal: 50 vagas;
  • procurador do Banco Central: 20 vagas.

Todos os cargos exigem nível superior em Direito, registro válido na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense. O salário inicial é de R$ 24.967,31.

CGU aguarda publicação oficial do aval

A Controladoria-Geral da União deve receber autorização para 60 vagas de auditor federal.

O cargo exige nível superior completo e oferece salário inicial de R$ 20.924,80.

A autorização foi adiantada em 28 de maio, durante a celebração dos 23 anos da CGU. Na ocasião, a Unacon Sindical comemorou a assinatura da autorização das vagas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI.

Mesmo assim, o aval ainda não apareceu no Diário Oficial da União, pois depende de parecer de setores internos do próprio ministério.

ANPD pode realizar primeiro concurso efetivo

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também está entre os órgãos que aguardam autorização. O pedido em análise prevê 50 vagas para especialista em regulação de proteção de dados.

O cargo foi criado após a transformação da ANPD em agência reguladora federal. Para concorrer, será necessário ter ensino superior completo. A remuneração inicial é de R$ 17.726,42.

Criada em 2020, a ANPD ainda não realizou concurso público para servidores efetivos. Por isso, a autorização teria peso institucional para a estruturação permanente da agência.

INSS também está no radar do governo

Além dos quatro processos com 360 vagas, o governo também estuda solicitações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Há duas frentes em andamento: a nomeação de excedentes para o cargo de analista do seguro social, por meio da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), e a autorização de um novo concurso público.

O INSS já formalizou pedido para um novo edital com 10 mil vagas efetivas. A solicitação contempla os cargos de técnico do seguro social e analista do seguro social.

A análise do INSS ocorre em paralelo aos demais pedidos e pode entrar na agenda de decisões do governo sobre recomposição de pessoal antes do calendário eleitoral.

Continua após a publicidade
Apoie o jornalismo do Portal N10

Seu apoio fortalece nossa cobertura e ajuda a manter as notícias gratuitas.

Rafael Nicácio
Sobre o autor

Rafael Nicácio

Proprietário, redator e editor

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação…

Ver perfil, credenciais e matérias