Resumo da Notícia
A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre abriu um novo concurso público que promete movimentar o universo dos concurseiros em todo o país. O edital foi divulgado com oportunidades para profissionais da área jurídica e oferece vagas para quem busca estabilidade e carreira no serviço público municipal. Ao todo, a seleção prevê 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de analista da área jurídica.
O cargo exige formação superior em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial é de R$ 5.325,66, mas pode chegar a quase R$ 10 mil mensais quando somada à Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária, que pode alcançar cerca de R$ 4.413,92 conforme metas estabelecidas pelo município.
A seleção será organizada pelo Cebraspe, responsável por receber as inscrições e aplicar as provas. O prazo para participação começa às 10h do dia 20 de março e segue até as 18h de 8 de abril de 2026, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 211,40 e o pagamento poderá ser feito até o dia 15 de maio.
O edital também prevê possibilidade de isenção da taxa para candidatos inscritos no CadÚnico e integrantes de famílias de baixa renda. O pagamento da inscrição será realizado por meio de Documento de Arrecadação Municipal emitido pelo sistema da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre.
As oportunidades estão distribuídas entre diferentes modalidades de concorrência. Das 20 vagas, 14 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e quatro reservadas a candidatos negros, além de cadastro de reserva para pessoas trans. Os aprovados atuarão diretamente na Procuradoria-Geral do Município da capital gaúcha.
Entre as principais funções do analista jurídico estão o apoio direto aos procuradores municipais, análise de processos administrativos e judiciais, elaboração de relatórios e minutas de documentos, além de pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência. O profissional também acompanha processos e presta suporte técnico em audiências, reuniões e demais atividades jurídicas do órgão.
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O concurso contará com duas etapas de avaliação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira será a prova objetiva, composta por 80 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e específicos. Já a segunda etapa será a prova discursiva, com a elaboração de um texto entre 20 e 30 linhas sobre Direito Constitucional ou Direito Administrativo.
As provas estão previstas para o dia 5 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre. O certame terá validade inicial de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração municipal.
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