Concurso DPE RJ: Novo prazo para escolha da banca organizadora

Resumo da Notícia

O concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) para defensor público teve o prazo para escolha da banca organizadora prorrogado.
As instituições interessadas em organizar o certame têm até 8 de abril de 2026 para apresentar propostas.
A decisão foi divulgada pela Subcoordenação de Concurso (Subcon) e visa ampliar o tempo para análise e seleção da empresa.
O concurso foi autorizado em 27 de fevereiro pelo Conselho Superior da DPE RJ e aguarda a definição da banca para a publicação do edital.
O regulamento já está aprovado, alinhado às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê cotas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência.
O cargo exige formação superior em Direito e três anos de atividade jurídica, com remuneração inicial de R$ 34.279,28.
O último concurso da DPE RJ, em 2023, foi organizado pela FGV e contou com 26 vagas, servindo de base para a nova seleção.

O novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) para o cargo de defensor público avança de forma cautelosa, seguindo etapas internas antes da publicação do edital. Neste momento, o processo está concentrado na escolha da banca organizadora, fase considerada decisiva para dar andamento à seleção.

Segundo publicação no Diário Eletrônico do órgão, a Defensoria prorrogou o prazo para que instituições interessadas apresentem propostas até o dia 8 de abril de 2026, às 18h. A medida, divulgada pela Subcoordenação de Concurso (Subcon), amplia o tempo para análise e seleção da empresa responsável pelo certame.

Concurso DPE RJ ganha novo prazo para escolha da banca — Foto: DPE RJ/Divulgação

O concurso já havia sido autorizado anteriormente, em decisão tomada no dia 27 de fevereiro pelo Conselho Superior da DPE RJ. Desde então, os preparativos seguem em ritmo interno, com a definição da banca como próximo passo essencial para destravar o cronograma.

A contratação da organizadora é considerada determinante, já que será a partir dela que o edital poderá ser finalizado e divulgado. Após essa etapa, a expectativa é de que o documento seja publicado nas semanas seguintes, dando início oficial à seleção.

O regulamento do concurso já foi aprovado e segue diretrizes atualizadas, alinhadas a normas recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os pontos previstos, está a política de cotas, que reserva 30% das vagas para candidatos negros e indígenas e 5% para pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a diversidade.

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O cargo de defensor público exige formação superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 34.279,28, considerando vencimentos e benefícios, além de vantagens como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-livro. A oferta de vagas ainda não foi oficialmente definida.

Como referência, o último concurso da DPE RJ foi realizado em 2023, sob organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 26 vagas. Na ocasião, os candidatos passaram por etapas como prova objetiva, provas dissertativas, prova oral e análise de títulos — estrutura que deve servir de base para a nova seleção.