Resumo da Notícia
O novo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou definitivamente na reta decisiva e já mobiliza candidatos de todo o país. Após semanas de expectativa, a DPE-RJ confirmou a Fundação Getulio Vargas como responsável pela organização do certame, consolidando uma das seleções mais aguardadas da área jurídica em 2026. A movimentação reforça que o edital pode ser publicado em breve.
A definição da banca ocorreu por meio de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial, oficializando a contratação da FGV pelo valor de R$ 2,4 milhões. A instituição ficará encarregada de toda a logística do concurso, desde o recebimento das inscrições até a aplicação das provas objetivas, dissertativas, orais e procedimentos complementares de heteroidentificação previstos no regulamento.
Embora o edital ainda não tenha data confirmada, o processo administrativo já avançou de maneira significativa. O próximo passo será a assinatura formal do contrato entre a Defensoria e a banca organizadora. Nos bastidores, a avaliação é de que a publicação do documento oficial poderá acontecer nos próximos meses, já que praticamente toda a estrutura do concurso está pronta.
O regulamento do concurso já havia sido divulgado anteriormente pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, mas precisou ser republicado nesta semana por conta de um erro redacional identificado no texto original. A correção, segundo o órgão, não altera nenhuma regra do certame, servindo apenas para garantir segurança jurídica e continuidade adequada aos trâmites administrativos.
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A expectativa inicial é de que o concurso ofereça cerca de 35 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto, além de possibilidade de cadastro de reserva. O salário chama atenção dentro da carreira jurídica: a remuneração inicial atual chega a R$ 34.279,28 mensais, considerando vencimento-base e verbas de representação previstas para a função.
Para disputar uma vaga, o candidato precisará possuir bacharelado em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. O regulamento considera como prática jurídica o exercício efetivo da advocacia, atuação em cargos privativos de bacharel em Direito, estágio jurídico reconhecido por lei e funções incompatíveis com o exercício da advocacia.
A seleção seguirá um formato tradicional e rigoroso, dividido em quatro etapas eliminatórias e classificatórias. Os candidatos passarão por prova objetiva, provas dissertativas, avaliação oral e análise de títulos. O regulamento estabelece ainda que as inscrições deverão permanecer abertas por no mínimo 30 dias após a publicação do edital.
A prova objetiva terá duração de cinco horas e contará com 90 questões de múltipla escolha distribuídas igualmente entre três bancas examinadoras. Para seguir na disputa, os candidatos da ampla concorrência precisarão alcançar pelo menos 59 acertos. Já os concorrentes das vagas reservadas terão exigência mínima de 45 pontos.
Na segunda fase, os aprovados enfrentarão provas dissertativas compostas por peças processuais e questões escritas. Cada banca aplicará uma avaliação específica com duração de cinco horas. A correção acontecerá de forma sucessiva, o que aumenta o nível de exigência do concurso, já que apenas os aprovados em uma etapa terão a prova seguinte analisada.
As provas orais continuarão sendo um dos momentos mais temidos da seleção. Os candidatos serão arguídos publicamente pelas bancas examinadoras sobre pontos sorteados instantes antes da avaliação. Além do domínio jurídico, serão observados fluência verbal, capacidade argumentativa, articulação do pensamento e precisão técnica da linguagem utilizada durante a sustentação.
A etapa de títulos terá caráter apenas classificatório, podendo acrescentar até dez pontos à nota final dos concorrentes. Doutorado, mestrado, aprovação em outros concursos jurídicos e experiência em carreiras públicas serão considerados. O regulamento também mantém as políticas de inclusão previstas pelas resoluções mais recentes do Conselho Nacional de Justiça.
O concurso reservará 30% das vagas para candidatos negros e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 10% para candidatos em situação de hipossuficiência econômica. A medida acompanha a política nacional de ampliação do acesso às carreiras públicas e fortalece a reestruturação institucional promovida recentemente pela Defensoria fluminense.
A ampliação do quadro funcional da DPE-RJ foi autorizada pela Lei Complementar 228/2025, que reorganizou a estrutura administrativa do órgão e aumentou o número de defensores públicos no estado. O total de cargos passou de 805 para 880, criando espaço para novas nomeações e justificando a necessidade de realização de um novo concurso público.
O último concurso para defensor da DPE-RJ aconteceu em 2023 e também foi organizado pela FGV. Na ocasião, foram oferecidas 26 vagas imediatas e todos os aprovados já foram nomeados. Agora, com mais cargos vagos e uma nova expansão estrutural em andamento, cresce a expectativa de que o próximo edital seja um dos maiores e mais concorridos da história recente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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