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Concurso da PM do MA tem escolaridade alterada após decisão do MP

Concurso da PM do Maranhão tem escolaridade alterada para nível superior após decisão do MP. Saiba tudo sobre a mudança e como ela impacta os candidatos.
Concurso da PM do MA tem escolaridade alterada após decisão do MP
Foto: Polícia Militar-MA

Resumo da Notícia

  • Governo do Maranhão eleva exigência para ingresso na Polícia Militar.
  • Medida Provisória nº 542 exige nível superior para soldados e oficiais.
  • Oficiais devem possuir bacharelado em Direito, e músicos, diploma em Música.
  • Governador confirmou mais de mil vagas para o próximo concurso.
  • Mudanças incluem novos cargos e critérios de promoção.
  • Salários podem ultrapassar R$ 10 mil nas fases iniciais.
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A reestruturação da segurança pública no Maranhão ganhou um novo capítulo com mudanças que atingem diretamente quem sonha em vestir a farda da Polícia Militar. Publicada no fim de março, a nova medida do governo estadual redesenha a corporação e eleva o nível de exigência para futuros candidatos, sinalizando um novo perfil profissional para a área.

A Medida Provisória nº 542, divulgada no Diário Oficial em 25 de março de 2026, estabelece que o ingresso no Quadro de Praças da Polícia Militar do Maranhão agora exige nível superior. A alteração marca uma mudança significativa no histórico da corporação e já passa a valer para os próximos concursos públicos.

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Concurso da PM do MA tem escolaridade alterada após decisão do MP
Foto: Rodrigo Ribeiro

Pela nova regra, tanto soldados quanto oficiais precisarão ter formação superior, com exigências específicas para cada carreira. No caso dos oficiais, será obrigatório possuir bacharelado em Direito, enquanto candidatos a músico deverão apresentar diploma em Música, ampliando o rigor na seleção.

A medida impacta diretamente o próximo concurso da PMMA, que já é aguardado com expectativa. O governador Carlos Brandão confirmou, ainda em janeiro, a previsão de mais de mil vagas, principalmente para soldados, com edital previsto até o fim de abril e organização em fase inicial.

Além da exigência de escolaridade, a MP promove uma ampla reorganização interna, criando novos cargos e ajustando critérios de promoção. A proposta busca modernizar a estrutura administrativa e operacional da corporação, alinhando-a às diretrizes nacionais de segurança pública.

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Entre as novidades, estão mudanças nas promoções, que passam a considerar critérios como antiguidade e merecimento, além de outros fatores previstos em lei. A iniciativa também abre espaço para mais progressões na carreira, atendendo a uma demanda histórica de mais de quatro décadas, segundo o governo.

A expectativa é de cerca de 1.200 vagas imediatas, incluindo postos recém-criados, como Major e 3º Sargento. Os salários variam conforme a função, podendo ultrapassar os R$ 10 mil nas fases iniciais e alcançar valores mais altos ao longo da carreira militar.

Apesar das mudanças, critérios como idade máxima de 30 anos e altura mínima permanecem inalterados. O último concurso para soldados ocorreu em 2017, com mais de 100 mil inscritos, enquanto a seleção mais recente para oficiais foi realizada em 2023, reforçando o alto interesse pela carreira militar no estado.

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