Resumo da Notícia
A Câmara Municipal de Mossoró começou oficialmente os preparativos para realizar um novo concurso público, encerrando um intervalo de 14 anos desde o último certame realizado em 2012. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11).
O objetivo da iniciativa é reavaliar a estrutura administrativa do Legislativo municipal e atualizar o quadro de servidores, diante das demandas atuais da instituição.
Para conduzir o processo, foi instituída uma comissão especial responsável pela preparação do concurso. O grupo será coordenado pelo procurador-geral do Legislativo mossoroense, Breno Góis, e contará com quatro integrantes.
Entre os membros está também Gustavo Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAMM), além de servidores da própria Casa legislativa.
A comissão terá papel central na estruturação do concurso, incluindo tarefas técnicas e administrativas que antecedem a publicação do edital.
Grupo terá missão de revisar estrutura e quadro de pessoal
Entre as atribuições da comissão criada pela Câmara estão:
- elaborar anteprojeto para adequação da estrutura administrativa do Legislativo
- analisar o quadro atual de servidores
- produzir relatórios técnicos sobre necessidades de ajustes
- acompanhar todas as etapas relacionadas ao futuro concurso público
Essas análises são consideradas fundamentais para definir quantidade de vagas, cargos e perfil profissional necessário para o funcionamento da instituição.
Ministério Público recomendou realização do concurso
A movimentação da Câmara ocorre após recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em maio de 2025.
Na ocasião, o órgão apontou preocupação com a desproporcionalidade entre servidores comissionados e efetivos no Legislativo mossoroense. Essa constatação teve como base auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em 2018.
O documento do Ministério Público estabeleceu prazos importantes para a realização do novo concurso.
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Segundo a recomendação, o Legislativo deveria elaborar até outubro de 2025 o Termo de Referência para contratação da banca organizadora. Além disso, o MP também determinou a divulgação do edital até março de 2026, com previsão de aplicação das provas em agosto do mesmo ano.
Último concurso foi realizado em 2012
O último concurso público da Câmara Municipal de Mossoró ocorreu em 2012, sob organização da banca Comperve.
Na ocasião, foram oferecidas 39 vagas no total, sendo 24 vagas imediatas e 15 destinadas ao cadastro de reserva.
Os salários iniciais variavam entre R$ 1.373,30 e R$ 2.403,28, conforme o cargo.
Cargos e vagas ofertadas no último edital da Câmara de Mossoró
| NÍVEL | CARGO | VAGAS PARA PREENCHIMENTO | VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA |
|---|---|---|---|
| Médio | Agente Administrativo | 14 | 07 |
| Técnico em Informática | 01 | 00 | |
| Digitador | 01 | 00 | |
| Superior | Advogado | 01 | 01 |
| Administrador | 01 | 01 | |
| Assistente Social | 01 | 01 | |
| Contador | 01 | 01 | |
| Enfermeiro | 01 | 01 | |
| Jornalista | 01 | 01 | |
| Psicólogo | 01 | 01 | |
| Revisor de Textos | 01 | 01 | |
| Total | — | 24 | 15 |
Cronograma deve ser apresentado nos próximos meses
Com a criação da comissão responsável pela organização do certame, a expectativa é que um cronograma detalhado seja apresentado nos próximos meses.
Esse planejamento deverá indicar etapas fundamentais, como definição da banca organizadora, elaboração do edital, quantidade de vagas e datas previstas para inscrição e aplicação das provas.
Caso os prazos sugeridos pelo Ministério Público sejam seguidos, o edital poderá ser divulgado ainda em 2026, abrindo caminho para a realização de um novo concurso público no Legislativo mossoroense após mais de uma década.
