BNDES firma acordo com MPF e amplia acesso de PcDs em concurso

BNDES e Ministério Público Federal firmam acordo para tornar concursos mais inclusivos. Novas regras eliminam cláusula de barreira e ampliam chances para PcDs.
BNDES firma acordo com MPF e amplia acesso de PcDs em concurso
Foto: Senado Federal/Divulgação

Resumo da Notícia

  • O BNDES e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo para ampliar a inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) em seus concursos.
  • O aditivo ao termo existente mantém a reserva mínima de 15% das vagas para PcDs.
  • A principal mudança é a eliminação da "cláusula de barreira", que limitava o avanço de candidatos nas etapas seguintes.
  • Agora, candidatos PcDs que atingirem 60% na primeira fase seguem automaticamente, e com a mesma pontuação na fase seguinte, são aprovados.
  • A meta do BNDES é aumentar a participação de PcDs no quadro funcional para 5%, partindo dos atuais 4%.
  • Nomes como Aloizio Mercadante e Jaime Mitropoulos destacaram a importância da inclusão na assinatura do acordo.
  • O último concurso, em 2024, ofertou 900 vagas e teve cotas para PcDs e candidatos negros.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social deu um novo passo na agenda de inclusão ao reforçar regras que ampliam o acesso de PcDs em seus concursos. Em acordo com o Ministério Público Federal, o banco tenta corrigir distorções e tornar o processo mais justo. A medida também sinaliza uma mudança de postura no setor público.

O compromisso, firmado em março como aditivo a um termo já existente desde 2024, mantém a reserva mínima de 15% das vagas para PcDs. Além disso, elimina a chamada “cláusula de barreira”, que limitava o avanço de candidatos nas etapas seguintes. A ideia é ampliar as chances sem comprometer o nível técnico.

Na prática, a mudança simplifica o caminho dos candidatos. Quem atingir 60% na primeira fase seguirá automaticamente para a próxima etapa. Já na fase seguinte, ao alcançar a mesma pontuação mínima, o candidato será considerado aprovado, sem restrições adicionais.

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Antes, mesmo com nota suficiente, apenas um número limitado — equivalente a nove vezes o total de vagas — conseguia avançar. Com o novo modelo, o banco passa a priorizar a proficiência mínima, aumentando o número de aprovados PcDs. A expectativa é tornar a seleção mais inclusiva e eficiente.

A meta do BNDES é elevar a participação de pessoas com deficiência no quadro funcional para pelo menos 5%. Hoje, esse índice está em cerca de 4%, após a contratação de 74 profissionais no último concurso. Apesar do avanço, o percentual ainda é visto como abaixo do ideal.

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Durante a assinatura, nomes como Aloizio Mercadante, Helena Tenório e Walter Baère destacaram a importância da inclusão. O procurador Jaime Mitropoulos também reforçou o papel do banco como referência em políticas públicas. O discurso comum é de que inclusão precisa sair do papel.

O último concurso, realizado em 2024, ofertou 900 vagas e teve alta procura, com mais de 90 mil inscritos. Além das cotas para PcDs, houve reserva para candidatos negros, somando 45% do total. Apesar de não haver previsão para um novo edital, o banco indica que seguirá ampliando práticas inclusivas nas próximas seleções.

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