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Wagner Santos

Como saber se posso receber a pensão por morte?

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Com tantas mudanças acontecendo nas leis brasileiras, sempre fica a dúvida do que se tem direito e o que se perde durante os ajustes. A pensão de morte, embora exista há muito tempo, ainda gera muitas perguntas, tanto pelo segurado quanto pelos dependentes.

Saber que, depois de sua morte, sua família não sofrerá financeiramente é algo que acalma diversas pessoas. Confira, neste artigo, quais dependentes têm direito à pensão por morte do INSS.

O que diz a lei sobre as mudanças 

Esse tipo de pensão é considerado um benefício concedido pela previdência, pelo INSS, protegido pela Lei brasileira 8.213/91. Conforme a Lei 13.135 do ano de 2015, de três em três anos será adicionado um ano a idade mínima dos segurados.

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Atualmente, ocorreu a mudança em 2021 e somente em 2024 essa idade será alterada novamente. Segundo a Lei, os dependentes listados no seguro da pessoa falecida podem receber o benefício correspondente ao valor da aposentadoria que a pessoa recebia em vida.

A pensão por morte não limita o recebimento ao estado profissional do dependente. Portanto, ele poderá receber estando ativo no mercado ou aposentado.

Requisitos para garantir a pensão por morte

Mesmo que o segurado tenha uma vida profissional ativa, não são todos que terão direito ao benefício da previdência. Para garantir a pensão por morte, é necessário que a pessoa cumpra alguns requisitos para que a previdência libere o valor para os seus dependentes.

A pessoa precisa estar na posição de segurado ou manter a qualidade de segurado, mesmo em período de graça. Esse período é quando a pessoa segurada deixa de contribuir para o INSS e esse tempo varia de acordo com o seu tempo de contribuição para a previdência.

No ano de 2009, o STJ passou a reconhecer que, caso o segurado tenha se enquadrado em alguma categoria de aposentadoria quando estava em vida, os dependentes poderão receber a pensão por morte, mesmo que ele não estivesse na qualidade de segurado.

Como saber se sou dependente apto pode receber a pensão morte

De forma simples, se você dependia economicamente da pessoa falecida, então está apto a receber a pensão por morte. Entretanto, existem algumas coisas que devem ser levadas em conta.

A regra não é tão simples, pois diversos pontos serão analisados até que eu seja aprovada a pensão. Variáveis como:

  • Se estado civil no momento do requerimento
  • Grau de parentesco com o falecido
  • Idade atual, no momento da solicitação
  • Se possui algum tipo de deficiência

Entre diversos outros fatores que podem interferir no valor final da pensão. Cheque tudo o que precisa e separe a documentação com todas as informações.

Agora, a dúvida “como saber se posso receber a pensão por morte?”, não fará mais parte do seu cotidiano, se tiver outra dúvida, deixe nos comentários e não deixe compartilhar essa informação com o máximo de pessoas possível.

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Sobre o autor

Wagner Santos

Meu nome e Wagner Santos CEO da Revista de Marketing e profissional de SEO | Linkbuilder e escrevo sobre dicas para melhorar e alavancar sites na internet.

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