Motoristas que circulam pelas ruas de Natal já sentem no bolso o que parece ser uma história sem fim: o preço dos combustíveis disparando nos postos de gasolina — mesmo antes da entrada em vigor do novo reajuste do ICMS, previsto apenas para 1º de maio. Segundo levantamento do Procon Natal, na última sexta-feira (25), já era possível encontrar a gasolina sendo vendida a até R$ 6,89 em alguns estabelecimentos da capital potiguar.
O cenário revolta quem depende do carro para trabalhar ou para se deslocar, especialmente porque, conforme o Procon alertou, muitos postos elevaram seus preços sem que houvesse justificativa legal. Ou seja, estão antecipando um aumento que, tecnicamente, ainda não ocorreu — ferindo direitos básicos do consumidor e comprometendo ainda mais o orçamento das famílias potiguares.
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“Estamos fiscalizando 87 postos. Depois desse trabalho, sairá o relatório, para que o órgão realize as notificações”, explicou Dina Pérez, coordenadora do Procon Natal. Segundo ela, o órgão já encontrou diferenças de mais de R$ 1 no preço da gasolina entre postos de uma mesma região, o que levanta suspeitas sobre práticas abusivas.
De fato, enquanto em postos da Zona Sul os valores chegaram a impressionantes R$ 6,89, ainda era possível encontrar gasolina a preços mais baixos em outras regiões. No bairro bairro da Ribeira, por exemplo, alguns postos comercializavam o litro por R$ 5,95, e na Cidade da Esperança, outros pontos mantinham o preço em torno de R$ 6,09. A discrepância reforça a falta de padronização e evidencia uma especulação que prejudica diretamente o consumidor comum.
A Zona Sul registrou os aumentos mais agressivos e repentinos, segundo informações preliminares apuradas nas fiscalizações. Essa movimentação chama atenção justamente pela velocidade dos repasses, que parecem se adiantar às determinações oficiais sem qualquer respaldo legal.
Além da movimentação dos postos, há também o impacto vindo da indústria: a Brava Energia, responsável pela Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, anunciou na quinta-feira (24) um aumento de R$ 2,95 para R$ 2,99 no preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras. Embora o novo valor ainda esteja abaixo dos R$ 3,06 praticados no início de abril, o reajuste reforça a tendência de encarecimento dos combustíveis no Estado.
No entanto, ainda que o reajuste da refinaria tenha ocorrido, isso não explica a elevação brusca nos postos muito antes da aplicação oficial do novo ICMS. O Portal N10 procurou o advogado e especialista em Direito Econômico Arthur Barreto, que foi direto ao afirmar que a prática é abusiva: “Repasse de custos só pode ocorrer após o aumento efetivo de preços na cadeia de fornecimento. Qualquer aumento antecipado, baseado apenas em expectativa, fere o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciado“.
Para o consumidor, restam poucas alternativas: pesquisar preços, abastecer em estabelecimentos mais transparentes e denunciar práticas abusivas aos órgãos de fiscalização.
O que chama atenção nesse episódio é o comportamento recorrente: aumenta-se o preço no momento em que se prevê a alta, mas dificilmente se reduz quando a justificativa desaparece. Em outras palavras: o consumidor paga pela especulação, mas não colhe os frutos quando a expectativa não se concretiza.
Em uma cidade onde a dependência do transporte individual é grande — especialmente nas áreas menos atendidas pelo transporte público —, cada centavo faz diferença. E enquanto não houver fiscalização eficiente e punição exemplar para práticas abusivas, o jogo continuará sendo sempre o mesmo: o consumidor pagando a conta antes da hora.
Falta transparência. Falta responsabilidade. E sobra prejuízo para quem precisa abastecer em Natal.
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