Natal prevê R$ 5 milhões para novo Hospital Veterinário na Zona Norte

A Prefeitura de Natal abriu a seleção da organização que deverá implantar, administrar e operar um novo Hospital Público Veterinário na Zona Norte. O Edital de Chamamento Público nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município, prevê uma parceria estimada em R$ 5,021 milhões por 12 meses.

O documento vai além da previsão genérica de uma nova unidade. O termo de referência estabelece uma capacidade mínima de 9.124 serviços e procedimentos veterinários por mês, incluindo consultas, internações, cirurgias, castrações, vacinação, microchipagem, exames laboratoriais e exames de imagem. Esse total representa procedimentos realizados e não o número de animais atendidos, já que um mesmo paciente poderá utilizar mais de um serviço.

As propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem ser enviadas até 23h59 de 28 de outubro. O cronograma prevê resultado final em 19 de novembro e assinatura do termo de colaboração entre 30 de novembro e 4 de dezembro, caso todas as etapas ocorram conforme o calendário estabelecido no edital.

Hospital terá meta de 1.600 consultas gerais por mês

O termo de referência traz metas quantitativas mínimas que deverão orientar a proposta da entidade responsável pela unidade. A maior delas é de 1.600 atendimentos mensais de clínica geral. Outros 400 atendimentos deverão ser realizados em especialidades como ortopedia, oncologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e odontologia veterinária.

A estrutura também deverá ter capacidade para 240 diárias de internação por mês e para atendimento de casos de urgência e emergência durante o horário de funcionamento. A triagem médica definirá quais pacientes precisam de atendimento imediato e quais poderão ser encaminhados para consulta agendada.

O edital estabelece ainda metas para diferentes tipos de exames laboratoriais, procedimentos ambulatoriais, sedação, esterilizações terapêuticas e outros atendimentos. Somadas todas as categorias previstas no termo de referência, a capacidade mínima chega aos 9.124 procedimentos mensais.

Primeiro ano prevê mais de 100 mil procedimentos

Para o primeiro período da parceria, o município calculou 100.364 procedimentos ao longo de 11 meses de atendimento. O primeiro dos 12 meses previstos no contrato será reservado à implantação e estruturação do hospital.

Em um eventual ano completo de funcionamento, caso a parceria seja renovada, a estimativa sobe para 109.488 procedimentos. O próprio edital classifica esses quantitativos como o mínimo esperado, exigindo que a organização demonstre capacidade operacional para suportar essa demanda.

Castração, cirurgias e atendimento especializado estão previstos

O escopo da nova unidade é mais amplo que o atendimento ambulatorial básico. Entre os procedimentos previstos estão cirurgias gerais, ortopédicas e oncológicas, além de esterilização cirúrgica para casos como piometra, parto distócico, orquite e doenças tumorais relacionadas ao sistema reprodutivo.

A meta específica de castração é de 320 animais por mês. O hospital também deverá realizar procedimentos anestésicos, curativos, administração de medicamentos, fluidoterapia, sondagens, oxigenoterapia, tratamento de miíase e outros procedimentos definidos conforme avaliação médica.

O termo de referência prevê ainda exames de imagem dentro da rede assistencial do hospital. A estimativa é de 480 radiografias, 200 ultrassonografias e 40 ecocardiografias por mês, além de uma ampla relação de exames laboratoriais.

Novo hospital terá vacinação e microchipagem

Outro eixo previsto é a identificação e prevenção. A unidade deverá oferecer 480 microchipagens por mês, com implantação do dispositivo eletrônico e registro do animal em sistema, além de meta mensal de 240 vacinações.

O edital também associa o novo hospital às políticas de controle populacional de cães e gatos, prevenção de zoonoses e combate ao abandono e aos maus-tratos. A justificativa apresentada pela Prefeitura utiliza o conceito de Saúde Única, que considera a relação entre saúde animal, saúde humana e meio ambiente.

Quem será atendido gratuitamente

O hospital prestará atendimento gratuito a cães e gatos. O termo de referência estabelece prioridade para pessoas de baixa renda e protetores de animais devidamente cadastrados, além de indicar como público prioritário famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O atendimento deverá ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Casos de urgência e emergência serão atendidos exclusivamente dentro desse período de funcionamento. Todos os animais encaminhados deverão passar inicialmente por triagem veterinária, responsável por definir a prioridade clínica.

O edital prevê ainda teleconsulta e teletriagem veterinária em situações compatíveis com esse tipo de atendimento. Casos classificados como urgência ou emergência não poderão ser substituídos por atendimento remoto.

Local do Hospital Veterinário ainda não foi definido

Um detalhe importante do edital é que o imóvel onde funcionará o novo hospital ainda não foi indicado pela Prefeitura. O documento determina apenas que a unidade seja instalada obrigatoriamente na Zona Norte de Natal.

A organização selecionada deverá apresentar, antes da celebração da parceria, documentação que comprove a disponibilidade e a adequação do imóvel. O plano de trabalho também terá de descrever infraestrutura, equipamentos, mobiliário e todas as instalações necessárias ao funcionamento da unidade.

Depois da assinatura do termo de colaboração, a entidade terá prazo máximo de 30 dias para implantar a estrutura. Por isso, o calendário do chamamento não representa, por si só, uma data definitiva de abertura ao público: a operação depende da conclusão da seleção, assinatura da parceria e implantação efetiva do hospital.

Parceria custará até R$ 5,021 milhões por 12 meses

O valor estimado pelo município para a parceria é de R$ 5.021.000 durante o período inicial de 12 meses. O dinheiro poderá financiar implantação, adequações, equipamentos, mobiliário, recursos humanos, medicamentos, insumos e despesas necessárias à operação do hospital.

Os recursos não serão necessariamente transferidos de uma só vez. O edital prevê desembolsos em parcelas conforme o plano de trabalho aprovado, com possibilidade de um primeiro repasse destinado à estruturação da unidade. Os pagamentos seguintes ficarão condicionados ao cumprimento das metas, apresentação de relatórios e regularidade das prestações de contas.

A parceria terá vigência inicial de 12 meses e poderá ser prorrogada, desde que haja interesse público, justificativa técnica, cumprimento das metas e disponibilidade orçamentária.

Natal já possui hospital veterinário na Ribeira

A nova estrutura será uma expansão territorial do atendimento público veterinário da capital. Natal já possui uma unidade na Ribeira, na Zona Leste, que teve os serviços gratuitos retomados sob responsabilidade da Semurb.

O próprio termo de referência cita a demanda registrada na primeira unidade como uma das justificativas para a expansão. A Prefeitura afirma que a escolha da Zona Norte busca descentralizar o atendimento e aproximar os serviços de uma das regiões mais populosas de Natal.

Como funciona a seleção da organização

O chamamento é destinado a Organizações da Sociedade Civil com atuação em proteção e bem-estar animal e que atendam às exigências técnicas e jurídicas estabelecidas pelo Município. As propostas devem ser encaminhadas em arquivos PDF para o endereço hospital.veterinario.semurb@natal.rn.gov.br.

O período de inscrições começou em 29 de setembro e termina às 23h59 de 28 de outubro de 2026. O resultado preliminar está previsto para 9 de novembro, enquanto a divulgação do resultado final deverá ocorrer em 19 de novembro.

Depois da análise documental e da convocação da entidade escolhida, o calendário reserva o período entre 30 de novembro e 4 de dezembro para assinatura do termo de colaboração. Somente depois dessa etapa começará a contar o prazo de até 30 dias para implantação física da unidade na Zona Norte.