Zona Norte de Natal terá nova cadeia pública com 189 vagas

O Governo do Rio Grande do Norte avançou na implantação de uma nova unidade prisional na Zona Norte de Natal. A licitação para construir a Cadeia Pública do Potengi, destinada ao público masculino e com capacidade prevista para 189 presos, foi homologada após a conclusão da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026.

A HB Engenharia Ltda. foi declarada vencedora do certame com proposta de aproximadamente R$ 7,13 milhões. A nova cadeia será construída na Travessa Macaé, nº 2201, no bairro Potengi, conforme documentação da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado em edição extra de sábado (22). A etapa encerra a disputa da licitação, mas não significa que os trabalhos no terreno já tenham começado. O próprio edital estabelece que o prazo de execução será contado a partir do recebimento da ordem de serviço.

Quando abriu a concorrência, a Seinfra estabeleceu R$ 8.398.047,33 como valor estimado para a contratação. O critério definido no edital foi o menor preço, em regime de empreitada por preço unitário.

Considerando a proposta vencedora de cerca de R$ 7,13 milhões, a diferença em relação ao orçamento inicial é de aproximadamente R$ 1,27 milhão, equivalente a uma redução de cerca de 15,1%.

O objeto contratado abrange a execução integral da unidade, incluindo serviços de engenharia, materiais, mão de obra, equipamentos e os demais insumos necessários para a conclusão do empreendimento. O projeto e os memoriais também já passaram por aprovação técnica na esfera federal e deverão observar as condicionantes ambientais aplicáveis.

Obra terá prazo de 360 dias após ordem de serviço

O edital prevê 360 dias consecutivos para a execução das obras, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Depois dessa autorização, a empresa deverá iniciar os trabalhos em até dez dias consecutivos. Os prazos podem ser prorrogados nas hipóteses previstas na legislação.

A minuta contratual estabelece ainda vigência de 420 dias, período mais amplo do que o prazo físico da construção e que também começa a ser contado a partir da ordem de início dos serviços.

A licitação foi lançada no fim de maio, com sessão pública inicialmente marcada para 17 de junho. O edital identifica a obra como uma unidade da Zona Norte destinada ao gênero masculino.

As 189 vagas informadas pela Seap serão incorporadas à capacidade do sistema prisional potiguar. A ampliação física ocorre em um período no qual o Estado também realiza seleção para reforçar o quadro da Polícia Penal.

A próxima etapa administrativa da Cadeia Pública do Potengi envolve a formalização da contratação e, posteriormente, a emissão da ordem de serviço que dará início à contagem do prazo previsto para a obra.

Principais dados da nova cadeia