O Tesouro Nacional, por meio do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgou que a União efetuou o pagamento de R$ 2,81 milhões referentes a dívidas atrasadas do Rio Grande do Norte no mês de fevereiro. Este valor integra um montante maior de R$ 1,33 bilhão em débitos de estados e municípios quitados pela União no mesmo período.
No acumulado de 2025, os pagamentos realizados pelo governo federal em relação ao estado potiguar somam R$ 109,73 milhões. Em termos gerais, desde o início do ano, a União já honrou R$ 1,88 bilhão em dívidas de entes federativos, sendo que em 2024 esse valor alcançou a marca de R$ 11,45 bilhões.
Outros estados também tiveram dívidas quitadas pela União em fevereiro:
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- Minas Gerais: R$ 854,03 milhões
- Rio de Janeiro: R$ 319,76 milhões
- Goiás: R$ 75,94 milhões
- Rio Grande do Sul: R$ 72,95 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 73,85 mil
Desde 2016, a União já cobriu um total de R$ 77,32 bilhões em débitos garantidos. O Tesouro Nacional disponibiliza detalhes dessas informações através do Painel de Garantias Honradas.
Recuperação de garantias
O governo federal dispõe de mecanismos para recuperar os valores pagos em garantia. Caso um estado ou município não cumpra suas obrigações financeiras dentro do prazo estipulado, o Tesouro Nacional efetua o desconto dos valores pagos nos repasses federais, incluindo os fundos de participação. Adicionalmente, o ente federativo pode ser impedido de obter novos financiamentos.
Até o momento, desde 2016, a União conseguiu recuperar R$ 5,68 bilhões, com os maiores montantes provenientes de dívidas do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Em 2025, o valor recuperado já alcança R$ 116,13 milhões.
