Resumo da Notícia
A implantação da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia funcionar como uma política de distribuição de renda com efeito comparável ao do Bolsa Família, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A pesquisa estima que a gratuidade no transporte metropolitano por ônibus e trilhos representaria uma movimentação anual de R$ 60,3 bilhões na economia. Ao descontar as gratuidades e isenções que já existem hoje, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.
Intitulado “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, o levantamento foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Gratuidade transformaria gasto com passagem em renda disponível
A principal leitura dos pesquisadores é que o dinheiro hoje usado obrigatoriamente pelas famílias para pagar deslocamentos passaria a ficar disponível para outras despesas. Na prática, a tarifa zero funcionaria como uma forma de renda indireta, especialmente para quem depende diariamente do transporte público.
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“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos“, explica o professor Thiago Trindade.
O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de ônibus e de sistemas metroferroviários. A projeção inicial de impacto, de R$ 60,3 bilhões ao ano, foi ajustada após o desconto de 24,38% referente às gratuidades e isenções já existentes.
Esse percentual representa cerca de R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Por isso, os pesquisadores calculam que o impacto adicional efetivo seria de R$ 45,6 bilhões.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Impacto econômico anual estimado | R$ 60,3 bilhões |
| Percentual de gratuidades e isenções já existentes | 24,38% |
| Valor já em circulação por gratuidades atuais | R$ 14,7 bilhões |
| Injeção real estimada com a tarifa zero | R$ 45,6 bilhões |
Tarifa zero como “salário indireto”
Os pesquisadores defendem que a gratuidade no transporte poderia ter papel semelhante ao que o Bolsa Família assumiu no país há duas décadas. A diferença é que, nesse caso, o benefício viria pela eliminação de uma despesa cotidiana e obrigatória.
A tarifa zero, segundo o estudo, poderia funcionar como um “salário indireto”, porque aumentaria a renda disponível das famílias sem necessariamente passar por transferência direta de dinheiro. O impacto seria mais forte entre trabalhadores de baixa renda, moradores de periferias e pessoas que precisam usar transporte público com frequência.
O levantamento também aponta que a medida poderia ajudar no combate às desigualdades raciais, já que a população negra e as camadas mais vulneráveis estão entre os grupos mais dependentes do transporte coletivo.
Transporte gratuito poderia ser tratado como direito social
Outro ponto defendido pela pesquisa é que a tarifa zero seja tratada como um direito social, em lógica semelhante à do SUS e da Educação Pública. Para os autores, a gratuidade ampliaria o acesso à cidade, ao trabalho, à educação, à saúde, ao lazer e a outros serviços essenciais.
O estudo afirma que uma política nacional nesse formato poderia colocar o Brasil em posição de destaque internacional no enfrentamento das desigualdades.
“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.”
A avaliação parte da ideia de que a mobilidade urbana não deve ser vista apenas como serviço tarifado, mas como condição básica para participação social e econômica.
Como a tarifa zero poderia ser financiada?
A pesquisa também aborda caminhos para financiar uma política nacional de transporte gratuito. Uma das possibilidades discutidas por professores da UnB no ano passado seria substituir o atual modelo de vale-transporte por outra forma de financiamento.
Nesse desenho, empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários poderiam contribuir para o custeio do sistema. A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União“, diz Trindade.
A proposta busca responder a uma das principais críticas feitas à tarifa zero: o custo para implantação. Para os pesquisadores, a reorganização do financiamento permitiria ampliar o acesso ao transporte sem transformar a política em uma despesa direta adicional para o orçamento federal.
O que o estudo coloca em debate?
A conclusão do levantamento é que a tarifa zero nas capitais teria impacto além da mobilidade. Ao retirar o custo da passagem do orçamento das famílias, a política poderia ampliar consumo, gerar arrecadação indireta e reduzir desigualdades de acesso à cidade.
O estudo também reposiciona a discussão sobre transporte público. Em vez de tratar a tarifa apenas como preço de serviço, os pesquisadores analisam a gratuidade como política econômica, social e distributiva.
A comparação com o Bolsa Família aparece justamente nesse ponto: a tarifa zero seria uma política de alcance amplo, com impacto direto na renda disponível e maior efeito sobre quem já vive com orçamento mais pressionado.
