A conta de luz dos brasileiros pode subir até 3,5% nas próximas décadas, após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Lula a trechos de um projeto que obriga o governo federal a contratar certos tipos de energia, mesmo sem necessidade comprovada de demanda.
A votação aconteceu na última terça-feira (17) e gerou impacto direto no bolso do consumidor — com projeção de aumento nas tarifas até o ano de 2050.
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Entre os pontos vetados originalmente estavam dispositivos que obrigam a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas de hidrogênio no Nordeste e parques eólicos no Sul, além da prorrogação de contratos antigos de geração de energia. A rejeição dos vetos, no entanto, reintroduziu essas medidas no texto final da lei.
Segundo estimativa da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o impacto total das medidas na tarifa pode alcançar R$ 197 bilhões ao longo das próximas décadas. Isso significa que a decisão dos parlamentares pode comprometer o valor da conta de luz até 2050, afetando diretamente consumidores residenciais, pequenos empresários e setores produtivos.
Confira abaixo como votaram os parlamentares do Rio Grande do Norte na principal medida em questão — a contratação obrigatória de PCHs, considerada por especialistas como a que gera maior impacto sobre o valor final da tarifa.
Como votaram os senadores do RN
Votaram a favor da medida que pode aumentar a conta de luz (derrubaram o veto):
- Rogério Marinho (PL)
- Zenaide Maia (PSD)
Votou contra a medida (manteve o veto):
- Styvenson Valentim (Podemos)
Como votaram os deputados federais do RN
Votaram a favor da medida que pode aumentar a conta de luz (derrubaram o veto):
- Benes Leocádio (União Brasil)
- Fernando Mineiro (PT)
- João Maia (PP)
- Natália Bonavides (PT)
Não tiveram coragem de votar:
- General Girão (PL) – votou em branco
- Robinson Faria (PL) – absteve-se
- Carla Dickson (União Brasil) – não registrou voto
- Sargento Gonçalves (PL) – não registrou voto
A lista completa de votações pode ser acessada diretamente no site do Congresso Nacional.
O que está em jogo para o consumidor
A derrubada dos vetos representa, na prática, a obrigação do governo federal de contratar energia de fontes específicas — algumas com alto custo de produção e baixa demanda atual. Essas decisões interferem no planejamento energético e geram custos adicionais embutidos nas tarifas pagas pelo consumidor.
Especialistas ouvidos pelo Portal N10 apontam que a medida transfere para o cidadão a responsabilidade por sustentar empreendimentos privados, mesmo quando não há justificativa técnica ou econômica imediata para a sua contratação.
A repercussão da decisão tem sido negativa entre representantes de entidades do setor elétrico e de defesa do consumidor, que já se posicionaram contra a medida.
O que dizem os parlamentares
Até o momento, nenhum dos parlamentares do RN que votaram pela derrubada dos vetos se manifestou publicamente para justificar sua escolha. A redação do Portal N10 segue monitorando os canais oficiais de comunicação dos gabinetes e atualizará esta matéria caso as explicações sejam divulgadas.
O senador Styvenson Valentim, que votou contra a medida, afirmou em outras ocasiões que não aceita decisões que repassem custos ao contribuinte sem critério técnico. Já os demais integrantes da bancada federal optaram por apoiar a medida ou não votar, contribuindo para a derrubada do veto presidencial.
