A Polícia Civil do Rio Grande do Norte introduziu um novo sistema on-line que facilita a solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU). A partir de agora, as vítimas podem requisitar essas medidas diretamente pelo site oficial da Polícia Civil, a qualquer hora do dia, simplificando o processo e acelerando a resposta. Este sistema foi criado para oferecer uma alternativa especialmente útil para aquelas que, por diversas razões, não podem comparecer pessoalmente a uma delegacia especializada.
Para acessar o sistema, a vítima deve primeiro efetuar o login utilizando sua conta gov.br. Após o login, o usuário pode iniciar o processo de solicitação de medidas protetivas. Desde o ano passado, essa ferramenta tem sido uma opção adicional para as vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes um meio menos burocrático e mais acessível de buscar proteção.
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Inicialmente, a mulher que sofreu violência doméstica não precisa ir à delegacia. Ela pode acessar o site da Polícia Civil e navegar até a Delegacia Virtual. Nesse ambiente virtual, a usuária passará por etapas iniciais que culminam no preenchimento do Formulário Nacional de Risco.
O objetivo principal do desenvolvimento deste sistema é proporcionar um acesso mais rápido e eficiente para as mulheres vítimas de violência doméstica que precisam solicitar medidas protetivas. Toda a comunicação é realizada através da Delegacia Virtual, integrada ao SINESP.
Procedimento para solicitação
Para solicitar uma medida protetiva on-line, a vítima de violência deve acessar o sistema usando o CPF e a senha da conta gov.br. Caso não tenha o cadastro no gov.br, será necessário fazê-lo. O formulário eletrônico que deve ser preenchido está dividido em várias etapas: qualificação da vítima e do agressor, endereços, relatos do histórico de violência, informações adicionais e possibilidade de anexar documentos.
As vítimas têm ainda a opção de gravar e enviar um áudio detalhando a violência sofrida. Após a conclusão do preenchimento do formulário, a Polícia Civil recebe a solicitação e a encaminha ao Poder Judiciário, que então analisará e decidirá sobre as medidas a serem tomadas.
