Uma ocorrência incomum mobilizou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) no último domingo (18) em São José de Mipibu, na Grande Natal. Uma criança de apenas 11 anos foi flagrada conduzindo uma motocicleta no bairro Tancredo Neves.
Durante patrulhamento de rotina, a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (3ªCPRV) abordou o condutor da moto e constatou que se tratava de um menor de idade.
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O comandante do CPRE, major César Fagundes, expressou surpresa com a ocorrência: “Foi o recorde em relação à idade já flagrada pelo CPRE, pelo menos do que se tem notícia aqui no Rio Grande do Norte. Com adolescentes de 13 anos, a gente já tinha encontrado situações, mas uma criança de 11 anos a bordo de veículo automotor, é a primeira vez“, afirmou.
A criança foi encaminhada à Central de Flagrantes, juntamente com o responsável legal, para as devidas providências legais. O pai do menor, de 35 anos, foi autuado criminalmente.
O CPRE ressalta que entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Além disso, o CPRE divulgou que realizou 11 prisões por embriaguez ao volante no último fim de semana durante a Operação Zero Álcool. As prisões ocorreram em Natal, Macaíba, São José de Mipibu e Nísia Floresta. Os motoristas foram detidos após apresentarem níveis de alcoolemia superiores a 0.33mg/l ou por apresentarem sinais de alteração da capacidade psicomotora. A Operação Zero Álcool visa intensificar a fiscalização e reduzir acidentes causados pelo consumo de álcool.
O crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, pode resultar em até três anos de detenção, multa e suspensão da carteira de habilitação.
