Resumo da Notícia
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! começa nesta segunda-feira, 13 de abril, e segue até 17 de abril com atendimento gratuito à população em Natal, Mossoró, Caicó e Arez.
Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação vai oferecer emissão de documentos e outros serviços essenciais com foco no combate ao sub-registro civil e na ampliação do acesso à cidadania.
Durante a semana, o público poderá emitir 2ª via da certidão de nascimento, carteira de identidade pela Polícia Científica (antigo ITEP), carteira de trabalho e CPF. A programação também inclui atualização do Cadastro Único, além de assessoria jurídica prestada pela Unidade Móvel dos Juizados Especiais do RN, pela OAB/RN e pela Defensoria Pública estadual.
A ação também prevê outros atendimentos voltados ao cuidado e ao apoio direto à população, como vacinação, aferição de pressão arterial e corte de cabelo. O formato reforça o caráter concentrado da iniciativa, que reúne serviços documentais, jurídicos e sociais em um mesmo esforço de atendimento.
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Onde e quando acontecem os atendimentos no Rio Grande do Norte
Em Natal, o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta.
Em Caicó, os serviços estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, no bairro Maynard.
Em Mossoró, a ação ocorrerá de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, localizado no bairro Santo Antônio.
Em Arez, os atendimentos serão prestados na Câmara Municipal de Vereadores, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
Quem será beneficiado pela Semana Nacional do Registro Civil
A iniciativa é voltada especialmente à população em situação de maior vulnerabilidade. Além de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica e em situação de rua, também serão beneficiados povos indígenas, quilombolas, população privada de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e famílias acolhedoras.
A principal novidade deste ano é a expansão dos atendimentos para outros territórios do estado. Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, a ampliação marca o início da interiorização da campanha, com a proposta de aumentar o alcance dos serviços nas próximas edições.
A expectativa é de crescimento no número de atendimentos justamente por causa da inclusão de polos no interior. A média esperada é de 1.500 atendimentos durante a semana. Na prática, isso indica uma operação mais ampla do que a registrada em etapas anteriores, com presença além da capital e foco maior em descentralização.
Quais instituições participam da ação no estado
Para viabilizar os atendimentos gratuitos em Natal, Mossoró e Caicó, o TJRN conta com apoio de instituições como ITEP, Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS), Sistema Fecomércio RN, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), ANOREG/RN, Assembleia Legislativa do RN e ARPEN/RN.
A ação também terá parceria de órgãos e entidades que atuam diretamente com populações em situação de vulnerabilidade, reforçando o caráter articulado da campanha e a tentativa de ampliar o alcance do atendimento ao público que mais precisa desses serviços.
