O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (30), a Operação Curari Domi. O objetivo é apurar um esquema criminoso envolvendo ações judiciais que buscavam a prestação de serviços de internação domiciliar, conhecidos como home care, custeados pelo Estado do Rio Grande do Norte.
A investigação, que culminou na operação, teve início após o MPRN identificar um aumento significativo nas ações judiciais que solicitavam que o estado arcasse com os custos de home care. Segundo o MPRN, o esquema envolve a atuação de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos.
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A operação envolveu o cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró. Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições.
Força-Tarefa
A ação contou com o apoio da Polícia Militar, mobilizando um total de 2 Procuradores de Justiça, 13 promotores de Justiça, 52 servidores do MPRN e 56 policiais militares.
As investigações revelaram diversas irregularidades, incluindo:
- Aumento expressivo de ações judiciais buscando internação domiciliar com recursos do estado.
- Identificação de 976 novos processos entre 2015 e 2024, visando obrigar o estado a custear internações domiciliares, inclusive com pedidos de urgência para pacientes já desospitalizados e estáveis.
- Gastos de aproximadamente R$ 60 milhões pelo Estado do Rio Grande do Norte em 2024 com este tipo de serviço.
- Coincidência de laudos médicos assinados pelos mesmos profissionais para diferentes pacientes do SUS.
- Coincidência na contratação de advogados por pacientes do SUS em situação de hipossuficiência.
- Representação da empresa prestadora de serviço pelo mesmo advogado que iniciou a ação em nome do paciente do SUS.
- Preços superfaturados nos serviços prestados.
- Diferenças entre os valores faturados e os serviços efetivamente realizados.
- Declaração de visitas não realizadas.
- Inclusão de insumos, medicamentos e equipamentos não utilizados ou não prescritos.
O MPRN informou que todo o material apreendido será analisado para identificar o possível envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso.
