A vereadora Thabatta Pimenta (Psol) apresentou um projeto de lei visando reduzir a tarifa do transporte público em Natal para R$ 1,00 aos domingos e feriados. A proposta busca facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a atividades culturais, de lazer e serviços essenciais, além de promover a sustentabilidade urbana.
De acordo com a vereadora, a iniciativa visa incentivar o uso do transporte coletivo em vez de veículos particulares, contribuindo para a diminuição da emissão de poluentes e a redução do trânsito na capital potiguar. “A principal motivação para a criação deste projeto de lei é promover a inclusão social, além de acessibilidade e sustentabilidade urbana em Natal”, afirmou Pimenta.
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A proposta prevê que a redução da tarifa seja viabilizada por meio de subsídios municipais. Thabatta explica que os recursos para cobrir a diferença podem vir de receitas tributárias específicas ou de parcerias com a iniciativa privada, sem prejudicar outras áreas importantes do orçamento público.
“O projeto está alinhado com a realidade orçamentária do município. Caso aprovado, a compensação financeira às empresas de transporte público será regulada pelo Poder Executivo e não comprometerá outras áreas essenciais da administração pública”, declarou a vereadora.
A vereadora informa que a proposta se inspira em experiências bem-sucedidas em cidades como São Paulo e Fortaleza, que já adotaram tarifas diferenciadas nos fins de semana. “Essas cidades observam um aumento no uso do transporte público, além de contribuir para a redução do tráfego urbano e promover maior acessibilidade. Para Natal, a proposta se adapta a partir da observação de que o transporte público nos domingos e feriados enfrenta uma baixa demanda, o que pode ser revertido com tarifas mais acessíveis.”
Thabatta reconhece que um dos principais desafios para a aprovação do projeto é a possível resistência ao impacto orçamentário da medida. “Embora a medida seja viável financeiramente, a alocação de recursos pode ser vista como um desafio, especialmente em tempos de contenção de despesas. Pode haver também resistência política por parte de alguns vereadores ou setores da sociedade que não percebem imediatamente os benefícios sociais e econômicos da proposta.”
Apesar dos obstáculos, ela acredita que a iniciativa pode ser um passo importante para mudanças estruturais na mobilidade urbana da cidade, além de beneficiar diretamente a população de baixa renda. “A medida pode abrir caminho para futuras ações, como a ampliação da rede de transporte coletivo, o aprimoramento da infraestrutura urbana e o desenvolvimento de políticas mais sustentáveis e inclusivas.”
Atualmente, a tarifa de ônibus em Natal é de R$ 4,90, o que a coloca como a terceira mais cara entre as capitais do Nordeste, ao lado de João Pessoa (PB). Salvador (BA), com R$ 5,60, e Aracaju (SE), com R$ 5,00, lideram o ranking.
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