Prefeitura mantém proposta de Parque Linear na Roberto Freire e quer iniciar obra ainda este ano

A Prefeitura de Natal manteve a proposta de implantação do Parque Linear às margens da avenida Roberto Freire, no bairro de Capim Macio, em área do Exército Brasileiro cedida oficialmente ao Município em julho de 2025.

O tema foi discutido na tarde desta quinta-feira (16), em reunião com o Conselho Gestor do Parque das Dunas, mediada por representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Para a gestão municipal, o projeto é tratado como prioritário, e a intenção é iniciar a construção ainda este ano, com pedido de licenciamento a ser protocolado depois da discussão da proposta com a sociedade.

O projeto prevê a implantação do parque em uma faixa de 10 hectares ao longo da avenida Roberto Freire, no trecho entre a Comjol e o Praia Shopping. A proposta inclui espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e jardim sensorial.

A ideia da Prefeitura é aproveitar a área levando em conta preservação ambiental, sustentabilidade, lazer para a população e opções para o turismo. Além da faixa já colocada no projeto, o Município também vai encaminhar um novo pleito pedindo vinte por cento além da área que já tinha anuência do Conselho Gestor para atividades de baixo impacto.

Nesse ponto, o Exército afirmou, durante a reunião, que cumpriu toda a legislação e sugeriu, em consonância com o Município, o uso de compensação ambiental para permitir a utilização dessa área adicional de vinte por cento, pleito que havia sido inicialmente indeferido. Segundo a Prefeitura, essa área extra representa o equivalente a 0,2% do Parque das Dunas.

Como o Município pretende conduzir o projeto

A Prefeitura afirma que o licenciamento só será formalmente pedido depois da discussão pública da proposta. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a intenção é abrir a construção do projeto à participação popular. Ele afirmou: “A gente quer fazer um projeto muito participativo. A nossa ideia é espalhar pela cidade outdoors com QR Code, dando um prazo para a gente receber propostas da população”.

De acordo com o secretário, a proposta é reunir as contribuições da população com análises técnicas e legais. Nesse desenho, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) ficará responsável pela execução do projeto, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) cuidará do licenciamento e da coordenação urbanística.

Antes da fase executiva, a Seinfra deverá licitar os estudos ambientais e elaborar o relatório florestal, etapas colocadas como anteriores ao projeto executivo.

O que a Prefeitura respondeu sobre o impacto ambiental

A compatibilidade do parque com o plano de manejo do Parque das Dunas virou um dos principais pontos de divergência desde que a proposta foi anunciada. Thiago Mesquita rebateu críticas de ambientalistas e de órgãos estaduais e disse que o projeto respeitará o zoneamento ambiental, com usos diferentes para cada trecho da área.

Nas palavras do secretário: “Desde que você utilize a parte mais degradada, antropizada, essa parte inicial, de forma mais intensa, para equipamentos mais robustos, para mais qualidade de vida, bem-estar e lazer da população. E a outra parte, que tem uma vegetação que se regenerou com o tempo, a gente vai utilizar para uma atividade de arborismo, para uma atividade de piquenique, de trilhas, de educação ambiental. Tudo isso é completamente compatível”.

O secretário também sustentou que a intervenção será mínima e que haverá compensação ambiental.

Segundo o Município, a proposta do Parque Linear nasceu durante as audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Natal. Thiago Mesquita afirmou: “Na discussão do Plano Diretor, nós recebemos dezenas de contribuições da sociedade dizendo que esta área deveria ser utilizada como um parque linear”.

O impasse em torno da localização começou em julho de 2025, quando a Prefeitura anunciou a intenção de implantar o equipamento urbano na área cedida pelo Exército. Desde então, o projeto passou a ser debatido entre Município, Estado, órgãos ambientais e Ministérios Públicos, com divergências sobre o trecho mais adequado e sobre o nível de intervenção permitido em área de preservação.

Em nota, o Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informaram que reconhecem a importância da iniciativa, mas apontam que a área proposta pela Prefeitura não é totalmente compatível com o zoneamento da unidade de conservação.

Como alternativa, o Idema apresentou a possibilidade de implantação do parque em uma área de cerca de 15 hectares, considerada degradada, situada entre a Rua Dr. Solon de Miranda Galvão e as proximidades da antiga Universidade Potiguar(UnP).