A gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal deve passar por mudanças estruturais ainda neste semestre. Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (15), o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, apresentou detalhes do edital que formaliza a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para administrar as unidades.
A medida, segundo o próprio secretário, deve gerar uma economia anual estimada entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões aos cofres públicos.
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O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (14) e prevê a terceirização das seguintes unidades: Pajuçara e Potengi (Zona Norte), Satélite (Zona Sul) e Esperança (Zona Oeste). As quatro UPAs realizam atualmente cerca de 40 mil atendimentos mensais. Apesar desse volume expressivo, a Prefeitura afirma que o custeio mensal gira em torno de R$ 10 milhões, enquanto os repasses recebidos não chegam a R$ 1 milhão.
Durante a apresentação, Geraldo Pinho destacou que boa parte da sobrecarga vem de atendimentos a pacientes que não residem na capital potiguar. “Temos cerca de 788 mil habitantes, segundo o último censo, mas o número de cadastros do Cartão SUS em Natal ultrapassa 1,5 milhão. Isso significa que mais de 35% dos atendimentos nas UPAs são destinados a pessoas de fora da capital. Os custos, porém, ficam integralmente sob responsabilidade da Prefeitura”, pontuou o secretário.
OSS e impactos na gestão pública
A mudança no modelo de gestão faz parte de uma estratégia para otimizar recursos, melhorar a infraestrutura e garantir mais eficiência nos serviços. Segundo a Secretaria de Saúde, o novo contrato inclui metas mensais, indicadores de qualidade, auditoria permanente e controle social, com acompanhamento do Tribunal de Contas, Ministério Público e demais órgãos de fiscalização.
A gestão via OSS promete ainda maior agilidade nos processos, segurança na gestão de dados, melhoria no abastecimento de insumos e investimentos contínuos em infraestrutura. Todo o material adquirido durante a vigência dos contratos será incorporado ao patrimônio do Município, com controle feito pelo setor de tombamento da Prefeitura.
O tema já foi objeto de debate recente após a divulgação da convocação pública para qualificação das entidades. O chamamento foi aberto para instituições com comprovada experiência na gestão de unidades de saúde e apenas sete OSS foram habilitadas, após análise de critérios técnicos, financeiros e clínicos. O processo segue agora para a etapa de visitas técnicas, onde as organizações vão conhecer a estrutura das unidades, volume de atendimentos, equipes e necessidades.
Modelo já é realidade em outras capitais
A cidade de Natal figura entre as últimas capitais do Nordeste a adotar esse tipo de terceirização. Em outras unidades federativas, o modelo via OSS já é realidade consolidada, com algumas organizações atuando em até 14 estados. Segundo a Secretaria de Saúde, todas as entidades habilitadas para concorrer em Natal são sem fins lucrativos e já possuem histórico em saúde pública.
Após as visitas técnicas, as organizações deverão apresentar propostas detalhadas de gestão para avaliação da comissão responsável. A expectativa da Prefeitura é iniciar a implementação do novo modelo a partir de meados de setembro, assim que as propostas forem analisadas e os contratos formalizados.
A gestão reforça que o processo seguirá com ampla transparência e abertura à fiscalização da sociedade.
