O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), teve em maio o maior salário bruto entre todos os prefeitos de capitais brasileiras: R$ 41.600,00. O valor fora do comum foi alcançado com a reativação da gratificação por jeton, paga a ele e a secretários do município, contrariando a promessa inicial de suspender esse tipo de benefício.
A quantia é superior à remuneração da própria governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que recebe R$ 21.914,76, e se aproxima do salário atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 46.366,19 desde fevereiro de 2025.
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Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, o prefeito recebeu R$ 26.000,00 de salário-base e mais R$ 15.600,00 de jeton indenizatório, totalizando R$ 41,6 mil no mês de maio.
O retorno do pagamento também beneficiou secretários e secretários adjuntos, que passaram a receber 60% de gratificação sobre seus salários, o que levou, por exemplo, alguns titulares de pastas a atingirem remunerações brutas de R$ 24.960,00. Entre eles estão:
- Nina Souza, secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e esposa do prefeito;
- Sérgio Freire, irmão de Paulinho e atual titular da Secretaria Municipal de Governo (SMG);
- Jodia Melo, secretária de Mobilidade Urbana (STTU).
Todos receberam jeton de R$ 9.360,00 no mesmo mês.
Jetons haviam sido suspensos em janeiro
Ao assumir a gestão municipal, Paulinho Freire anunciou corte de despesas e publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de 2 de janeiro de 2025 a suspensão dos jetons, diárias, gratificações e indenizações, até nova deliberação da Secretaria Municipal de Governo.
Entretanto, o Portal da Transparência voltou a registrar os pagamentos em maio, sem que houvesse qualquer publicação no DOM cancelando a suspensão. No total, cinco publicações subsequentes mencionaram o termo “jeton”, mas nenhuma revogou formalmente a medida de suspensão.
A Prefeitura de Natal não respondeu até o momento aos questionamentos sobre os critérios que justificaram o retorno do benefício.
O que é o jeton e como surgiu em Natal
O jeton é uma gratificação paga a servidores públicos pela participação em reuniões de órgãos colegiados, como conselhos e comissões. A lógica é que o valor compense uma atividade exercida além das atribuições do cargo, embora seu uso seja alvo recorrente de críticas em administrações públicas por abrir margem a acúmulo indevido de rendimentos.
Em Natal, o benefício foi criado pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos), em dezembro de 2021. À época, o valor foi fixado em 60% do salário do titular do cargo, além de um aumento de 100% na remuneração de secretários adjuntos.
Com a medida, Álvaro passou de um salário de R$ 20 mil para R$ 32 mil mensais. Já seus auxiliares, que recebiam R$ 7.200, passaram a receber R$ 14.400 com o novo jeton.
Impacto e controvérsia sobre uso político do jeton
A reintrodução do jeton sob a gestão de Paulinho Freire reacende o debate sobre moralidade administrativa e gastos públicos com pessoal. O pagamento de gratificações volumosas ocorre enquanto a gestão municipal sofre para alavancar recursos em áreas importantes.
Em 2023, a Câmara Municipal de Natal aprovou mudanças na legislação cultural e inseriu o jeton como forma de remuneração para integrantes de três comissões: a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, a Comissão de Análise Técnica (CAT) e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF). Os membros passaram a receber R$ 40 por sessão, embora a regra proíba acúmulo de gratificações e pagamento a pessoas fora do quadro de servidores.
A previsão legal, no entanto, não explica os valores pagos em maio de 2025, que são múltiplos superiores ao limite definido na norma cultural. A falta de transparência sobre os critérios de concessão e ausência de nova deliberação formal agravam o questionamento público.
Comparação com outras capitais
Com o salário registrado em maio, Paulinho Freire ultrapassa os prefeitos das maiores capitais brasileiras. Veja a comparação com dados públicos de portais da transparência:
| Cidade | Prefeito | Salário Bruto (R$) |
|---|
| Natal | Paulinho Freire | 41.600,00 |
| São Paulo | Ricardo Nunes (MDB) | 38.000,00 |
| João Pessoa | Cícero Lucena (PP) | 34.000,00 |
| Recife | João Campos (PSB) | 25.000,00 |
A reportagem do Portal N10 entrou em contato com a Prefeitura de Natal para obter esclarecimentos sobre o retorno dos jetons e os critérios utilizados para autorizar os pagamentos. Até o momento da publicação, não houve resposta oficial.
