A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está planejando a construção da Cidade Social, um complexo inovador que concentrará diversos serviços de assistência social em um único local na Zona Norte da capital potiguar.
O projeto é resultado de uma colaboração estratégica entre a Semtas e o senador Styvenson Valentim (PSDB), que destinou R$ 8 milhões em emendas parlamentares para tornar a iniciativa possível.
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De acordo com a secretária Nina Souza, a idealização da Cidade Social surgiu da necessidade de solucionar problemas estruturais e financeiros enfrentados pela Semtas. Atualmente, 42 dos 43 equipamentos da secretaria operam em imóveis alugados, muitos dos quais apresentam condições precárias e são alvo de ações judiciais que exigem reformas por parte da prefeitura.
Entre os equipamentos que serão contemplados no novo complexo estão os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e unidades de acolhimento.
“Fui procurar o senador assustada. Disse: ‘Temos 43 equipamentos todos alugados e a gente não pode continuar dessa maneira, porque é um valor muito alto que é despendido todos os anos para o aluguel. E, para completar, todos com problemas estruturais. Alguns, já, inclusive, ajuizados, até com multa’”, relatou a secretária Nina Souza.
Atualmente, o único prédio próprio da rede é o CRAS África, que passou por uma recente reforma. A Cidade Social será erguida em um terreno na Zona Norte, onde o CRAS África já está localizado. O objetivo é reunir em um único espaço físico um CREAS, três centros de acolhimento e um centro de convivência.
“Vamos concentrar em um mesmo espaço o Creas, unidades de acolhimento, centro de convivência e outras estruturas. Então, nós vamos ter lá bebês, pré-adolescentes, adolescentes, idosos. E vamos construir essa cidade dentro dos critérios legais“, explicou a secretária.
A expectativa da Semtas é iniciar o processo de licitação da obra em 2025. “O senador já garantiu os recursos, e nossa intenção é iniciar o processo licitatório ainda este ano”, afirmou Nina Souza.
Apesar de reconhecer os benefícios da Cidade Social, a secretária Nina Souza esclarece que o complexo não substituirá todos os equipamentos da rede. “Será uma parte, mas já representa um avanço significativo. Não é possível centralizar todos os serviços, pois CRAS e CREAS seguem critérios de regionalização. Mas a Cidade Social será um modelo e um reforço essencial para a rede”, explicou.
Além do apoio do senador Styvenson Valentim, a Semtas também conta com o apoio de outros parlamentares. O senador Rogério Marinho (PL) se comprometeu a destinar R$ 2 milhões para a construção de três novos CRAS, enquanto o deputado federal General Girão (PL) destinou R$ 1 milhão para a construção de outro centro.
A Prefeitura de Natal também planeja investir recursos próprios na construção de mais três unidades. “O objetivo do prefeito Paulinho é terminar o mandato com todos os 12 CRAS e os quatro CREAS construídos”, afirmou a secretária.
A secretária Nina Souza também expressou preocupação com a diminuição dos repasses do Governo Federal para a área de assistência social.
“Os repasses estão em queda, sem nenhuma perspectiva de melhora, sem nenhum diálogo. Para se ter ideia, recebemos apenas R$ 4 milhões em 2024, o que não cobre nem os termos de fomento com instituições de longa permanência”, revelou.
Devido a essa situação, a Prefeitura de Natal precisou suspender convênios com 19 instituições que dependiam desses recursos federais.
Nina Souza também mencionou as dificuldades impostas por normas federais que impedem o repasse de recursos da União para instituições conveniadas. “Hoje, essas entidades são fundamentais. Só na área de acolhimento a idosos, temos uma fila com mais de 150 pessoas. Mas não temos como ampliar, e não podemos mais usar recursos federais para apoiar as instituições que prestam esse serviço. Estamos no limite.”
Apesar das dificuldades, a secretária assegura que a Semtas está comprometida em melhorar a rede de assistência social e atualizar os cadastros, mesmo diante das limitações técnicas impostas pelo Governo Federal. “O sistema nacional não está nem conseguindo absorver os dados atualizados dos nossos públicos prioritários. É só trabalho, é correria. Mas falta apoio. Se tivéssemos ajuda do Governo Federal, as coisas estariam em outro nível”, concluiu.
