A Prefeitura de Natal anunciou um abrangente plano de revitalização para os bairros históricos da Cidade Alta e Ribeira, visando transformar essas áreas e impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento urbano. A iniciativa busca combater o abandono de imóveis e promover o adensamento populacional, através de uma estratégia que integra instrumentos legais, políticas urbanísticas inovadoras e uma colaboração estreita entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado.
O núcleo central do projeto é a criação da Área de Requalificação Urbana (ARU) para ambas as regiões. Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, explicou que a ARU permitirá a concessão de incentivos significativos para atrair novos investimentos. Entre esses incentivos, destaca-se a ampliação do potencial construtivo para novos empreendimentos, possibilitando construções mais arrojadas e modernas.
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Adicionalmente, será facilitada a instalação de comércios nos andares térreos dos edifícios, sem que essa ocupação seja contabilizada nos limites de construção preexistentes, fomentando a atividade econômica local.
A Transferência do Potencial Construtivo (TPC) é outro pilar fundamental da estratégia da prefeitura. Essa ferramenta permitirá que o potencial construtivo não utilizado em determinados imóveis seja transferido para outras áreas da cidade, incentivando a aquisição e requalificação de edifícios históricos. Segundo a gestão municipal, as medidas implementadas estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Natal, que visa transformar o centro da cidade em um local mais atraente para moradia e para o desenvolvimento de novos negócios.
Estratégias e incentivos para a revitalização:
- Criação da Área de Requalificação Urbana (ARU): Estabelecimento de uma área especial para focar os esforços de revitalização.
- Incentivos Fiscais e Urbanísticos: Concessão de benefícios para proprietários e investidores que participarem da revitalização.
- Ampliação do Potencial Construtivo: Permissão para construir acima dos limites usuais, incentivando novos empreendimentos.
- Facilitação para Comércio no Térreo: Incentivo à instalação de comércios, vitalizando as ruas e atraindo moradores e visitantes.
- Transferência do Potencial Construtivo (TPC): Mecanismo para transferir o direito de construir de áreas preservadas para áreas de desenvolvimento, incentivando a preservação do patrimônio histórico.
A Prefeitura de Natal aposta que a combinação dessas medidas tornará a Cidade Alta e a Ribeira mais vibrantes e atraentes, revertendo o quadro de abandono e impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região. A expectativa é que, com a implementação do plano, os bairros históricos recuperem seu protagonismo na cidade, atraindo novos moradores, empresas e investimentos.
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