A candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), foi condenada pela Justiça Eleitoral por impulsionamento negativo direcionado ao adversário Paulinho Freire (União Brasil). A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, que apontou irregularidades em um vídeo veiculado nas redes sociais da candidata.
Na sentença, o magistrado destacou que o “conteúdo [foi] direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, pela associação deste grupo político com a prática de crimes“. O juiz ressaltou ainda que a campanha de Bonavides fez priorização paga de conteúdo veiculado na internet, com o intuito de criticar ou incutir a ideia de não-voto ao concorrente.
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Em consequência, foi imposta uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando a repercussão e os potenciais benefícios que a campanha de Bonavides poderia ter obtido com a prática de propaganda eleitoral irregular.
Em uma segunda decisão, relacionada ao mesmo fato, o juiz afirmou que o vídeo “não se limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de afirmações ofensivas à honra, sem comprovação“. Ele ainda destacou que ficou “demonstrada a natureza difamatória da veiculação e que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor a erro, afetando a imagem do candidato Paulinho Freire“.
Com isso, foi concedido a Paulinho Freire o direito de resposta, determinando que o conteúdo seja impulsionado e veiculado por no mínimo seis dias, em caráter público, sem restrição de visualização.
Confira imagens da decisão:
