Pelo terceiro mês consecutivo, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), registrou o maior salário bruto entre os gestores das capitais brasileiras. O valor chama atenção não apenas pelo montante — R$ 41.600,00 mensais, mas também pela forma como é alcançado: com a reativação do pagamento de jetons, gratificações indenizatórias pagas por participação em conselhos e órgãos colegiados do Executivo municipal.
A informação está disponível de forma pública no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, e evidencia uma prática que, apesar de não ser inconstitucional, reacende debates sobre uso político de benefícios, moralidade administrativa e gestão dos recursos públicos.
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O que são jetons e por que geram polêmica
Para o cidadão comum, pode parecer confuso entender o que exatamente é um “jeton”. Em termos simples, trata-se de uma gratificação indenizatória, paga a servidores e gestores por sua atuação em conselhos ou comissões públicas. A ideia original era compensar atividades exercidas além do cargo principal — o que em tese pode ser justificável.
Mas, na prática, o jeton virou um artifício para turbinar salários, muitas vezes sem o devido critério público de avaliação. Em Natal, esse mecanismo foi instituído em 2021 pelo ex-prefeito Álvaro Dias, que determinou que os secretários municipais poderiam receber 60% de adicional sobre seus salários com base nessa gratificação. Os secretários adjuntos também entram nessa conta.
O caso de Paulinho Freire e a promessa de suspender os pagamentos
Ao assumir a gestão da capital em janeiro de 2025, Paulinho Freire chegou a publicar no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 2 de janeiro, uma medida que suspendia o pagamento de jetons, diárias, gratificações e outras indenizações. O argumento era o de contenção de despesas.
No entanto, o Portal da Transparência passou a registrar novamente os pagamentos a partir de maio, com valores idênticos aos da gestão anterior. Não houve nenhuma publicação posterior no DOM que formalizasse a revogação da suspensão.
O salário mais alto entre capitais brasileiras
A manutenção do jeton elevou o salário bruto de Paulinho para R$ 41.600,00, sendo R$ 26 mil de vencimento base e R$ 15.600,00 em jetons. A remuneração ultrapassa a da própria governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que recebe R$ 21.914,76, e chega muito próximo do que é pago ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: R$ 46.366,19, reajustado em fevereiro de 2025.
Confira a comparação com outras capitais:
| Cidade | Prefeito | Salário Bruto (R$) |
|---|---|---|
| Natal | Paulinho Freire (União) | 41.600,00 |
| São Paulo | Ricardo Nunes (MDB) | 38.000,00 |
| João Pessoa | Cícero Lucena (PP) | 34.000,00 |
| Recife | João Campos (PSB) | 25.000,00 |
A diferença é significativa e revela como mecanismos como o jeton, mesmo sem reajustar o salário-base, podem distorcer o teto remuneratório de um prefeito.
Secretários também recebem gratificações
A medida não beneficia apenas o chefe do Executivo. Secretários municipais, como Felipe Alves (Serviços Urbanos) e Sérgio Freire (Secretaria de Governo e irmão de Paulinho), também receberam jetons de R$ 9.360,00, elevando seus vencimentos para R$ 24.960,00. É o equivalente a 60% a mais sobre seus salários de origem, o que confirma que o benefício foi estendido a grande parte do alto escalão da Prefeitura.
A questão sobre a constitucionalidade do jeton, especialmente quando pago a membros do governo, é complexa e tem sido objeto de decisões judiciais variadas. Em geral, o pagamento de jetons não é considerado inconstitucional por si só, mas a acumulação com outras remunerações, como salários de cargos públicos, e a sujeição ao teto constitucional são pontos de discussão.
