A Prefeitura de Natal está prestes a iniciar as obras de engorda da Praia de Ponta Negra após a emissão da licença ambiental pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, os serviços de aterro hidráulico devem começar já na próxima semana. O processo inicial inclui a viabilização do canteiro de obras e a instalação das tubulações na praia.
A draga, que deve chegar ao longo desta quarta-feira (24), fará alguns trabalhos necessários de preparação para o início da obra. A empresa também montará o canteiro de obras e instalará as tubulações que serão conectadas à draga. Mesquita revelou ao a imprensa que a preparação dessa estrutura demorará alguns dias, mas tudo que era necessário já foi encaminhado oficialmente.
Uma reunião está marcada para esta quarta-feira com o dono da DTA Engenharia e a equipe técnica para definir cronogramas e prazos da obra. Thiago Mesquita garantiu que os serviços seguirão a janela ambiental estabelecida e serão entregues ainda em 2024.
Licença ambiental e condicionantes
Na terça-feira (23), o Idema emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para as obras de Aterro Hidráulico e Drenagem da Praia de Ponta Negra, facilitando o início das intervenções. Esta licença, válida por dez anos, unifica os processos de licenciamento de instalação e operação, simplificando os procedimentos administrativos.
A licença estabelece 83 condicionantes que deverão ser atendidas pelo empreendedor. Entre os principais pontos estão o monitoramento da erosão costeira, o comportamento da praia e das espécies marinhas no entorno da jazida de onde será retirada a areia. Outros requisitos incluem relatórios de monitoramento e a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, além de complementações sobre crustáceos terrestres e mapeamento completo das áreas afetadas.
Decisão judicial e impactos
A emissão da licença atende à decisão judicial do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no âmbito do processo 0848199-83.2024.8.20.5001. O documento é assinado pelo diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, pelo diretor técnico Jonielson Oliveira e pelo coordenador de Meio Ambiente Jozivan do Nascimento.
Werner Farkatt destacou a complexidade do projeto: “A obra da engorda não é apenas um simples aterro. Existe um impacto profundo em toda a biologia, geologia, correntes marinhas e na vida socioeconômica da cidade.”
Entendendo a engorda de Ponta Negra
O projeto de engorda visa alargar a faixa de areia da praia, aumentando até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Esta intervenção é crucial para combater a erosão que ameaça o Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal. A areia será retirada de uma jazida submersa em alto mar e transportada para Ponta Negra.
O custo total da obra supera os R$ 73 milhões e será executada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. Em 2023, o Idema já havia emitido a Licença Prévia, permitindo o início dos serviços preliminares.
As obras de engorda de Ponta Negra, com sua complexidade e importância ambiental, prometem transformar significativamente a paisagem e a infraestrutura da praia, reforçando a luta contra a erosão e preservando um dos maiores símbolos turísticos de Natal.
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