A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na noite da última quarta-feira (04), um homem suspeito de utilizar atestados médicos falsificados com o objetivo de justificar faltas no trabalho. A prisão foi efetuada por equipes da 15ª Delegacia de Polícia de Natal (15ª DP) no exato momento em que o suspeito tentava apresentar um novo documento fraudulento.
As investigações indicam que o esquema vinha sendo operado há algum tempo. Os atestados eram adquiridos por meio de redes sociais, com valor unitário de R$ 25,00. De acordo com a apuração preliminar da 15ª DP, o material falsificado vinha sendo apresentado de forma recorrente, permitindo ao investigado ausentar-se do trabalho em benefício próprio.
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Após a abordagem, o homem foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde foi formalmente autuado em flagrante. O caso permanece sob investigação da própria 15ª Delegacia, que agora aprofunda as diligências para identificar possíveis envolvidos na produção, venda e intermediação dos atestados falsos.
A Polícia Civil não descarta a possibilidade de existência de uma rede estruturada de falsificação e comercialização desses documentos, prática considerada crime previsto no Código Penal Brasileiro. Além da falsificação em si, o uso reiterado dos documentos caracteriza tentativa de fraude para obtenção de vantagem ilícita junto ao empregador.
A Polícia Civil do RN ressalta a importância da colaboração popular para avançar nas investigações. Denúncias anônimas podem ser feitas diretamente pelo Disque Denúncia 181, serviço sigiloso mantido pela instituição para o recebimento de informações sobre atividades criminosas em todo o estado.
A prática de falsificação de atestados médicos configura crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), com pena que pode variar de dois a seis anos de reclusão, além de multa. A depender do andamento da investigação, novas tipificações criminais poderão ser incluídas, especialmente se for comprovado que terceiros participavam da produção e distribuição dos documentos fraudulentos.
