Entidades criticam ação do MPF contra engorda de Ponta Negra

A ação do Ministério Público Federal (MPF), que pede a anulação da licença ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, pode provocar atrasos significativos no início das obras e colocar em risco os recursos já garantidos para o projeto. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, essa medida pode ser prejudicial, já que a maior parte dos recursos vem do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Segundo Thiago Mesquita, a ação do MPF é “nociva” pois busca invalidar até a Licença Prévia (LP) emitida pelo Idema em julho do ano passado, que permitiu a licitação da obra pela Prefeitura. Ele destacou que a perda financeira seria de pelo menos R$ 13 milhões, com R$ 8 milhões destinados a projetos executivos e R$ 5 milhões à Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec), além dos R$ 73 milhões previstos para a execução da obra.

Detalhes do projeto de engorda

O projeto de engorda tem como objetivo alargar a faixa de areia da praia, aumentando em até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, essencial para combater a erosão que ameaça o Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal. A areia para a obra será retirada de uma jazida submersa no mar e transportada para Ponta Negra.

Com um custo total superior a R$ 73 milhões, a obra será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. Em 2023, o Idema já havia emitido a Licença Prévia, autorizando o início dos serviços preliminares.

Reações das entidades

A FIERN manifestou respeito ao MPF, mas lamentou a tentativa de suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia de Ponta Negra.

“Durante vários meses foram feitos inúmeros esforços – intensificados nos últimos dias – para a viabilidade da obra de engorda da praia de Ponta Negra que, em resumo, atendidas as condicionantes indicadas pelo IDEMA, é compatível com a defesa do meio ambiente, protegerá o Morro do Careca e fortalecerá o turismo em Natal. A iniciativa do Ministério Público Federal ao contrariar profissionais especializados, pesquisas apresentadas, instituições públicas e da sociedade civil, eventualmente aceita pelo Poder Judiciário, não trará benefícios para o meio ambiente e ainda representará um injustificado atraso para o desenvolvimento do turismo, coluna estruturante da economia do Rio Grande do Norte,” destacou a entidade.

A Fecomércio RN também lamentou o novo impasse gerado pela ação do MPF, que pode suspender a execução do projeto. A entidade espera que a ação não seja acolhida pela Justiça Federal, uma vez que pode impedir a engorda ainda em 2024, gerando prejuízos ambientais e econômicos irreversíveis. “Não é demais lembrar os riscos que vêm sendo impostos à própria sobrevivência do Morro do Careca, que vem se transformando em uma falésia, dada a ação diária da maré, somente sendo possível reverter com a tão esperada engorda por quem frequenta e empreende na praia de Ponta Negra,” afirmou a Fecomércio RN.

A Fecomércio RN reforçou que a crítica é simplesmente pelo interesse em garantir o desenvolvimento econômico e sustentável do turismo, “sempre respeitando o meio ambiente e a legislação vigente“, destacando que a obra será um divisor de águas para o turismo natalense, preservando o maior cartão-postal da cidade e atraindo mais visitantes no médio e longo prazo, o que garantirá geração de divisas, emprego e renda para quem vive do turismo na capital.