Resumo da Notícia
Professores e demais trabalhadores da rede municipal de ensino de Natal decidiram interromper as atividades nesta terça-feira, 5 de agosto, em um movimento que busca chamar atenção da gestão municipal para demandas acumuladas e não atendidas.
A paralisação terá início às 8h com um ato público em frente à sede da Prefeitura. A mobilização foi aprovada durante assembleia realizada no último dia 28 de julho no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).
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A pauta central da mobilização envolve reivindicações por valorização profissional, melhores condições de trabalho e soluções imediatas para uma série de pendências que, segundo a categoria, vêm sendo negligenciadas. Entre os principais pontos de insatisfação estão perdas salariais, atrasos em direitos trabalhistas e a retirada de professores especialistas da matriz curricular dos anos iniciais.
Embora representantes do Sinte-RN estejam sendo recebidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o sindicato avalia que as tratativas não resultaram em avanços concretos. A categoria alega que os encaminhamentos apresentados até o momento têm sido lentos e insuficientes para resolver as demandas urgentes.
Entre os principais motivos que levaram à paralisação estão:
- Perdas salariais acumuladas em torno de 60%, que impactam diretamente o poder de compra dos profissionais;
- Não concessão de promoções e progressões previstas no plano de carreira;
- Falta de pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025;
- Atrasos nos quinquênios, que são adicionais de tempo de serviço garantidos por lei;
- Necessidade de revisão da Lei Complementar nº 241/2024, que trata do Plano de Carreira;
- Revisão da Lei Complementar nº 147/2015, que regula a Gestão Democrática nas escolas;
- Alterações na matriz curricular, com a retirada de professores especialistas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o que, segundo os trabalhadores, compromete a qualidade do ensino;
- Falta de repasses de Recursos do Orçamento Municipal (ROM) para as escolas, prejudicando o funcionamento cotidiano das unidades escolares.
Ato cobra respostas imediatas
O ato público agendado para esta terça-feira tem como foco pressionar a Prefeitura de Natal para que as pautas da categoria sejam tratadas com prioridade e responsabilidade. De acordo com o Sinte-RN, a valorização profissional é indispensável para garantir uma educação pública de qualidade, sendo necessária uma atuação efetiva do poder público diante do cenário de insatisfação crescente.
A paralisação ocorre em um contexto de estagnação nas negociações, mesmo após a abertura de diálogo com a SME. A categoria argumenta que não basta receber representantes do sindicato se as reivindicações não são atendidas de forma efetiva.
A Lei Complementar nº 241/2024, aprovada no ano passado, é um dos principais alvos de crítica por parte dos trabalhadores. Eles defendem a revisão do texto, especialmente no que diz respeito às promoções e progressões, que não estão sendo aplicadas conforme o previsto. Outro ponto é a Gestão Democrática, regida pela Lei Complementar nº 147/2015, que também necessita, segundo os educadores, de ajustes que garantam maior autonomia e participação da comunidade escolar.
Além disso, a falta de repasses do ROM coloca em risco o funcionamento básico das escolas. Sem os recursos, muitas unidades enfrentam dificuldades para custear despesas básicas, o que compromete não apenas o trabalho dos educadores, mas também o aprendizado dos alunos.
O sindicato alerta que, caso não haja avanços após a paralisação e o ato público, novas mobilizações poderão ser organizadas, ampliando a pressão sobre a Prefeitura de Natal.
