A Defesa Civil Nacional solicitou a suspensão do repasse de R$ 4,2 milhões destinados à Prefeitura do Natal para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A medida foi motivada por um relatório técnico que aponta falhas no sistema de drenagem e a detecção de esgoto doméstico sendo despejado na praia devido a ligações clandestinas.
O pedido de bloqueio dos recursos ocorre antes da liberação da última parcela da obra, cujo valor total é de R$ 19,5 milhões. Caso a solicitação seja acatada, o repasse será reduzido para R$ 15,3 milhões, com os R$ 4,2 milhões restantes retidos até que as pendências sejam resolvidas. Segundo os técnicos, a retenção dos recursos tem como objetivo garantir a conclusão adequada da drenagem pluvial, solucionar o problema sanitário e assegurar a continuidade dos programas ambientais relacionados à obra.
O relatório técnico, datado de 25 de fevereiro, foi elaborado após uma visita de inspeção realizada no início do mês. Durante a vistoria, os técnicos da Defesa Civil constataram que o sistema de drenagem de águas pluviais ainda não foi finalizado, o que resultou em alagamentos na faixa de areia entre o final de janeiro e o início de fevereiro. A situação foi agravada pela não conclusão do sistema de drenagem, que era considerado prioritário para evitar a erosão do aterro.
O documento também alerta que o sistema de drenagem da praia foi projetado para ter 16 pontos de escoamento, mas apenas oito foram efetivamente construídos. Diante disso, a Defesa Civil Nacional recomendou a realização de estudos complementares para aprimorar o sistema de drenagem e combater as ligações clandestinas entre as redes de esgoto e drenagem pluvial.
A obra de engorda da praia de Ponta Negra, que se estendeu de setembro de 2024 a janeiro de 2025, tem como objetivo principal conter a erosão que afeta a região, especialmente na área do Morro do Careca. O projeto, que possui um custo total de R$ 100,6 milhões, sendo R$ 97,5 milhões provenientes de recursos federais, continua sob fiscalização da Defesa Civil Nacional.
O prazo para a conclusão total do projeto, incluindo a complementação do calçadão, está previsto para 24 de março de 2025. Até o momento, a Prefeitura do Natal não se pronunciou sobre a solicitação de bloqueio dos recursos.
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