Uma investigação que começou com denúncias anônimas sobre obras irregulares acabou revelando um esquema sofisticado de desvio de recursos públicos no interior do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a Operação Parceria, que tem como alvo ex-agentes públicos da prefeitura de Santana do Matos, empresários e empresas contratadas para execução de obras que sequer saíram do papel.
Segundo o apurado, contratos públicos eram firmados com empresas para a realização de serviços como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de estrada de acesso à Serra do Cajueiro. No entanto, as obras não eram efetivamente executadas pelas contratadas.
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Quem colocava a mão na massa, segundo a investigação, era um ex-secretário municipal de Obras, que organizava trabalhadores, controlava pagamentos em espécie e utilizava, para isso, dinheiro repassado pelas próprias empresas que venceram as licitações.
Prejuízo direto aos cofres públicos
O MPRN obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As medidas buscam garantir que, no futuro, o ressarcimento ao erário seja possível. A apuração teve início após constatação de que obras eram feitas pela própria Prefeitura, mesmo havendo contratos ativos com empresas privadas.
A suspeita é que contratos de fachada eram utilizados apenas para movimentar recursos públicos, com benefício direto para envolvidos no esquema. Os investigadores apontam ainda que havia ligações familiares e profissionais entre os agentes públicos e algumas das empresas investigadas, o que reforça a suspeita de direcionamento e fraude.
Perícias confirmam irregularidades nas obras
Para embasar as medidas, o MPRN se valeu de laudos técnicos que identificaram obras executadas sem projetos adequados, sem fiscalização técnica e com indícios claros de superfaturamento. Um dos relatórios revela que uma das construções foi entregue de forma precária e não atenderia minimamente as necessidades da população.
As empresas que deveriam executar os serviços mantinham relações financeiras suspeitas com os principais investigados, incluindo uma fornecedora de materiais de construção que aparece de forma recorrente nas movimentações analisadas.
Com o avanço da investigação, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão. Os alvos foram residências dos investigados e sedes das empresas localizadas não só em Santana do Matos, mas também em Angicos, Natal e Tenente Laurentino.
A operação resultou na apreensão de documentos, computadores, celulares e até armas e munições. Todo o material recolhido será analisado pelo MPRN para aprofundar as investigações e fortalecer as medidas contra os responsáveis.
Esquema operava como obra pública privada
De acordo com o Ministério Público, embora as obras estivessem formalmente sob responsabilidade das empresas contratadas, quem de fato comandava as atividades era o ex-secretário municipal, que gerenciava a mão de obra e realizava pagamentos em dinheiro vivo. Tudo, segundo o MPRN, bancado com recursos públicos que passavam pelas empresas contratadas.
“Seguiremos com as investigações para proteger o patrimônio público e responsabilizar os envolvidos nesse tipo de prática que lesa diretamente a população de Santana do Matos”, pontua o MPRN.
A operação mobilizou 10 promotores de Justiça, 23 servidores do Ministério Público e 44 policiais militares. Todo o trabalho contou com o apoio da Polícia Militar do RN, responsável pelo cumprimento das diligências.
