Um levantamento inédito divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) revelou um dado preocupante: 49,7% dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no estado não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar seus próprios veículos.
O estudo, realizado pela Subcoordenadoria de Informática do Detran-RN, aponta que o Rio Grande do Norte possui atualmente 688.894 veículos que exigem habilitação específica na categoria A. Contudo, 342.296 proprietários desses veículos não possuem a CNH necessária para conduzi-los.
Não perca nada!
Faça parte da nossa comunidade:
No recorte específico das motocicletas, que representam 81,6% dos veículos dessa categoria no estado, o índice de condutores sem habilitação é igualmente alarmante. Dos 562.195 veículos registrados, 270.982 proprietários não possuem a CNH exigida. Em termos percentuais, isso significa que 48,2% dos donos de motocicletas no RN pilotam sem habilitação.
Pilotar sem habilitação é considerado uma infração gravíssima, com penalidade multiplicada por três, multa de R$ 880,00, retenção do veículo e, em caso de acidentes, pode resultar em responsabilização civil e penal conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Especialista alerta para riscos no trânsito
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran-RN, Hamurab Figueiredo, destacou os riscos da condução irregular, sobretudo no caso das motocicletas, que concentram o maior número de vítimas em acidentes de trânsito.
“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab.
Como tirar a Primeira Habilitação no RN
Para quem pretende regularizar sua situação e iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir (PPD), o Detran-RN lembra que é necessário ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo pode ser feita de duas formas:
1️⃣ Agendamento direto pelo Portal de Serviços do Detran-RN (portal.detran.rn.gov.br). Após o cadastro, o candidato deve acessar o menu:Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data.
2️⃣ Procuração direta em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.
Após a abertura do processo e o pagamento das taxas, o candidato passará pelas etapas:
- Exames médico e psicológico
- Curso teórico em um CFC
- Prova teórica
- Aulas práticas
- Exame prático de direção
Se aprovado em todas as fases, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
Valores das taxas no RN
Os valores cobrados pelo Detran-RN para a Primeira Habilitação variam de acordo com a categoria:
- Permissão para Dirigir A (motos) – R$ 389,00
- Permissão para Dirigir B (carros) – R$ 399,00
- Permissão para Dirigir AB (carros e motos) – R$ 516,00
