Mais de 102 mil famílias residentes nos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal, e que possuem o Número de Identificação Social (NIS), têm o potencial de se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), porém ainda não estão inscritas no programa federal.
A TSEE, uma iniciativa do Governo Federal, visa amparar famílias de baixa renda, incluindo indígenas, quilombolas e aqueles inscritos em programas sociais federais, oferecendo descontos significativos na conta de luz. Segundo a companhia de energia elétrica que atende o estado, o desconto pode chegar a até 65%.
Vale lembrar que o Governo está propndo uma isenção na conta de luz para famílias de baixa renda, medida que pode alcançar milhões de brasileiros.
Quem pode se beneficiar?
Para ser elegível ao benefício, não é necessário ser o titular da conta de energia nem ter o CPF vinculado ao contrato de fornecimento. No entanto, é indispensável apresentar o NIS ou o Número do Benefício (NB) e indicar a qual conta o desconto deve ser aplicado.
Entre janeiro e dezembro de 2024, a concessionária de energia incluiu mais de 82,5 mil novos beneficiários no programa. Com isso, o Rio Grande do Norte agora conta com mais de 388 mil famílias amparadas pela Tarifa Social.
A empresa informou que uma das principais dificuldades para a adesão ao programa é que muitas famílias residem em imóveis alugados ou cedidos e não são os titulares das contas de energia, o que impede a inclusão automática na base de dados da Neoenergia Cosern e a concessão do desconto.
Como acessar a TSEE?
Para garantir o desconto mensal na fatura de energia, é fundamental possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso os dados estejam desatualizados, o beneficiário deve comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.
As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Cras. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para evitar a interrupção do benefício.
Em caso de mudança na estrutura familiar ou no endereço de moradia, é imprescindível comunicar as alterações ao Cras.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia realiza o cadastro do benefício automaticamente. No entanto, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, o cliente deve procurar os canais de atendimento da concessionária.
A inscrição pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (na Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.
Critérios de elegibilidade para a TSEE
- Família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo nacional.
- Família de baixa renda inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro portador de doença ou patologia cujo tratamento de saúde demande o uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos.
- Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com o respectivo NB – Número do Benefício.
É importante ressaltar que cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em apenas uma unidade consumidora.
Famílias aptas ao desconto por cidade da Grande Natal
A seguir, a lista de famílias aptas ao desconto da TSEE por município da Grande Natal:
- Arez: 1.077
- Bom Jesus: 747
- Ceará-Mirim: 4.781
- Extremoz: 5.322
- Goianinha: 1.777
- Ielmo Marinho: 1.109
- Macaíba: 6.713
- Maxaranguape: 1.091
- Monte Alegre: 1.734
- Natal: 47.570
- Nísia Floresta: 2.707
- Parnamirim: 13.874
- São Gonçalo do Amarante: 11.233
- São José de Mipibu: 3.375
- Vera Cruz: 967
Total: 102.077
Canais de Atendimento da Neoenergia Cosern
- WhatsApp: (84) 3215 6001
- Teleatendimento: 116 (gratuito, disponível 24 horas, todos os dias da semana)
- Agência Virtual
- Aplicativo: Disponível para os sistemas IOS e Android
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