O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que o leilão da Bacia Potiguar, inserida na estratégica Margem Equatorial, está previsto para junho, com um potencial de investimento de R$ 4,6 bilhões no Rio Grande do Norte. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará a sessão pública de ofertas no dia 17 de junho, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Ao todo, 17 blocos exploratórios estarão em disputa, sendo 16 em águas profundas e apenas um em águas rasas. As empresas vencedoras terão um período de sete anos para a fase de exploração e 27 anos para a fase de produção.
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O MME estima um compromisso mínimo de investimentos de R$ 489,17 milhões, destinados à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A arrecadação com bônus de assinatura está estimada em R$ 59,8 milhões.
De acordo com o edital da ANP, o bônus de assinatura é um valor fixo pago em parcela única pela empresa vencedora, como condição para a assinatura do contrato de concessão. Atualmente, os blocos se encontram em fase exploratória, e o impacto potencial na produção de petróleo no estado ainda é incerto.
A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como a aquisição de dados sísmicos e a perfuração de poços.
Bacia Potiguar: nova fronteira exploratória
A ANP classifica as áreas da Bacia Potiguar como de Nova Fronteira, ou seja, áreas em estágios iniciais de exploração, com produção limitada e conhecimento insuficiente dos sistemas petrolíferos. A agência destaca que a atratividade dessas bacias é dinâmica e influenciada por fatores como o modelo geológico.
Descobertas relevantes em bacias de Margem Passiva na América do Sul, como Guiana e Suriname, têm impulsionado o interesse na Margem Equatorial Brasileira. A expectativa é de prospecção de hidrocarbonetos em sedimentos profundos e regiões afastadas. A ANP informa que, na Bacia Potiguar, três poços recentes já encontraram hidrocarbonetos, mas o potencial da bacia ainda é pouco conhecido e depende da evolução da exploração.
A realização da licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas, abrindo caminho para novas descobertas e o fortalecimento das reservas brasileiras.
Segundo a ANP, a exploração e produção de petróleo e gás geram emprego e renda para a região. A concessão de novos blocos, especialmente os de nova fronteira como a Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas nacionais e a um maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras. Em Mossoró inaugura Centro Comercial com investimento de R$ 12 milhões, evidenciando o potencial econômico da região.
Margem Equatorial e o futuro energético
Localizada no Norte do país, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, a Margem Equatorial possui um importante potencial petrolífero e oferece diversas oportunidades energéticas para o Brasil. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a região pode conter reservas de até 10 bilhões de barris, o que garantiria a continuidade da produção nacional nas próximas décadas. Caso não haja novos investimentos e descobertas, o Brasil poderá voltar a depender de importações de petróleo a partir do final da década de 2030.
Detalhes do Leilão
Serão leiloados 332 blocos exploratórios em 16 setores de bacias nacionais. Além da Bacia Potiguar e da Foz do Amazonas, estão contempladas as bacias de Parecis, Pelotas e Santos. Ao todo, 31 empresas, incluindo a Petrobras, estão aptas a participar do leilão.
A Oferta Permanente de Concessão consiste na oferta contínua de campos e blocos exploratórios devolvidos ou em processo de devolução, além de blocos ofertados em rodadas anteriores e não arrematados. O objetivo é conceder a outorga para o exercício das atividades de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.
Em fevereiro, o MME havia informado a exclusão de 15 blocos da Bacia Potiguar, devido a manifestações conjuntas vencidas. No entanto, o ministério esclareceu que houve uma interpretação incorreta de documentos preliminares e os 17 blocos foram mantidos na oferta. É importante ressaltar que os royalties de petróleo e gás impulsionam economia de 98 municípios do RN com repasse de R$ 106 milhões, reforçando a importância da exploração responsável.
Os contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural são divididos em duas fases: exploração e produção. Na primeira fase, as empresas realizam estudos e atividades para identificar a presença de petróleo e/ou gás. Ao final da fase de exploração, a empresa decide se irá devolver o bloco à ANP ou se irá apresentar uma declaração de comercialidade e reter uma área de desenvolvimento, dando início à fase de produção.