Resumo da Notícia
O funcionamento dos órgãos públicos estaduais do Rio Grande do Norte passa por alterações significativas no fim de 2025 e nos primeiros dias de 2026, em razão do decreto nº 35.209, publicado no último dia 22. A norma incluiu os dias 2 e 5 de janeiro como pontos facultativos para os órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundações estaduais, impactando diretamente o atendimento ao público em todo o estado.
Mesmo com a suspensão do expediente regular nesses dias, o decreto estabelece que os dirigentes devem garantir o pleno funcionamento dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e demais atividades indispensáveis à população. Esses serviços seguem operando em regime de plantão ou escala, evitando prejuízos à assistência básica.
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A seguir, o Portal N10 detalha, de forma clara e organizada, como fica o funcionamento dos principais órgãos e serviços estaduais durante o feriado nacional de 1º de janeiro de 2026, os pontos facultativos dos dias 2 e 5, e, no caso de Natal, também o feriado municipal de Santos Reis, celebrado em 6 de janeiro.
Detran-RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN terá todas as unidades fechadas nos dias 1º e 2 de janeiro. No dia 5 de janeiro, as unidades localizadas em Natal permanecem fechadas, enquanto as demais cidades do estado terão atendimento normal. Já no dia 6 de janeiro, feriado municipal de Santos Reis na capital, as unidades de Natal fecham, com funcionamento regular no interior.
Hemonorte
O Hemonorte funciona no dia 31 de dezembro, das 7h às 12h, e fecha no dia 1º de janeiro.
Nos dias 2 e 5 de janeiro, o atendimento ocorre das 7h às 18h.
Em Mossoró, o hemocentro funciona no dia 31 até 12h, fecha no dia 1º e, nos dias 2 e 5, atende apenas serviços internos em regime de plantão, como administração, coordenação e recursos humanos.
Espaço Partage
O Espaço Partage estará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Nos dias 2 e 5, o funcionamento ocorre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
Unicat
A Unicat fecha nos dias 31 e 1º, retomando o atendimento nos dias 2 e 5 de janeiro, das 7h às 16h30, horário limite para entrega de fichas.
Educação estadual
As escolas públicas estaduais não funcionam no feriado de 1º de janeiro, nem nos pontos facultativos dos dias 2 e 5. Em Natal, devido ao feriado de Santos Reis, as unidades também não funcionam no dia 6 de janeiro.
Caern
O atendimento presencial da Caern ocorre excepcionalmente no dia 31 de dezembro, das 7h30 às 13h.
Nos dias 1º e 2 de janeiro, não haverá atendimento presencial, sendo recomendado o uso dos canais digitais, que funcionam 24 horas, incluindo WhatsApp, aplicativo oficial e a agência virtual da Caern.
No interior do estado, o atendimento presencial retorna normalmente na segunda-feira, dia 5.
Em Natal, o atendimento segue suspenso também no dia 5 e no feriado de 6 de janeiro, com orientação para uso exclusivo dos canais virtuais.
Ipem/RN e Igarn
O Ipem-RN funciona normalmente no dia 31, mas fecha nos dias 1º, 2 e 5 de janeiro.
Já o Igarn atende no dia 31 das 8h às 12h e permanece fechado nos dias 1º, 2 e 5.
Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi e áreas ambientais
O Parque das Dunas e o Parque Estadual Mata da Pipa funcionam no dia 31 de dezembro, das 8h às 12h.
O Cajueiro de Pirangi terá horário reduzido no dia 1º de janeiro, das 10h às 17h30, com funcionamento normal nos dias 2 e 5.
Sine, Restaurante Popular e Ceasa
O Sine RN (Candelária) funciona no dia 31 até 12h e fecha nos dias 1º, 2 e 5.
As unidades do Programa Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã não funcionam no dia 1º, nem nos dias 2 e 5, com exceções e ajustes conforme a localidade, especialmente em Natal, onde também fecham no dia 6.
A Ceasa-RN abre no dia 31 das 3h às 13h, fecha no dia 1º e retoma o atendimento ao público de 2 a 6 de janeiro, no mesmo horário. A administração central entra em recesso de 1º a 6, retornando no dia 7.
Cultura e turismo
Equipamentos culturais como a Cidade da Criança, o Teatro Alberto Maranhão, o Forte dos Reis Magos e a Pinacoteca do Estado terão funcionamento especial ou períodos de fechamento, com retomada gradual ao longo da primeira semana de janeiro, respeitando o feriado municipal de Santos Reis.
