Resumo da Notícia
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou o ponto facultativo na sexta-feira, 26 de dezembro de 2025, imediatamente após o feriado de Natal. A decisão abrange todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual, consolidando uma prática tradicional nesse período do ano, mas que exige atenção redobrada para a manutenção dos serviços essenciais.
Segundo o texto do decreto, cabe aos dirigentes de cada órgão “adotar as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais, que não poderão sofrer interrupção”. A orientação reforça que áreas estratégicas — como saúde, segurança pública e demais atividades essenciais à população — deverão manter funcionamento normal, conforme a organização interna de cada estrutura. A determinação não abre margem para suspensão total das atividades, mas estabelece um ajuste administrativo típico do calendário pós-Natal.
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A medida foi oficializada pelo Decreto nº 35.177, publicado no sábado (12). O documento pode ser consultado diretamente no Diário Oficial do Estado, onde constam todas as instruções formais, o escopo de aplicação e as especificações administrativas. A publicação reforça o caráter organizacional da decisão e estabelece parâmetros uniformes para o funcionamento da máquina pública no período pós-feriado.
Com isso, o governo estadual busca compatibilizar o fluxo administrativo do fim de ano com a manutenção dos serviços indispensáveis, garantindo previsibilidade aos servidores e segurança ao cidadão que depende da rede pública.
