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Arrecadação do ICMS despenca no Rio Grande do Norte e preocupa governo

As discussões sobre a política tributária e possíveis ajustes na alíquota do ICMS devem ganhar destaque nos próximos meses.

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte registrou em agosto a maior retração de 2024, com um declínio de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O estado arrecadou R$ 709,9 milhões com o imposto em agosto, enquanto no mesmo mês de 2023 o montante foi de R$ 755,8 milhões.

Esse desempenho negativo teve impacto direto nas receitas próprias do estado, que totalizaram R$ 770,5 milhões, representando uma redução de 5,6% em relação ao arrecadado em agosto do ano anterior, quando o valor chegou a R$ 816,2 milhões.

Esses números constam no Boletim Fazendário publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e está disponível para consulta e no portal.

Histórico de quedas em 2024

Essa queda em agosto marca a quarta retração consecutiva na arrecadação do ICMS no ano, ficando entre as maiores perdas registradas em 2024, atrás apenas de julho, quando a queda foi ainda mais acentuada, atingindo 9%. A participação do ICMS nas receitas estaduais continua significativa, representando mais de 92% da arrecadação total do estado.

O desempenho do ICMS ao longo do ano reflete, em parte, os efeitos da redução da alíquota modal de 20% para 18%, medida implementada no início de 2024. O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, destacou a relação direta entre a queda na arrecadação e essa mudança na alíquota:

Não há como negar que essas constantes baixas que o estado vem registrando na arrecadação estão intimamente ligadas à redução da alíquota. Em 2024, o volume vem se reduzindo mês a mês, enquanto no ano passado o crescimento mensal médio girava em torno de 15%, uma diferença significativa, confirmando todas as nossas projeções e alertas“, afirmou o secretário.

Apesar das quedas nos últimos meses, o volume acumulado de ICMS entre janeiro e agosto de 2024 ainda apresenta resultado positivo, totalizando R$ 5,4 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em relação ao mesmo período de 2023. Esse desempenho positivo, no entanto, foi impulsionado pelos primeiros meses do ano, antes que a redução da alíquota tivesse impacto significativo.

Outros tributos estaduais

Enquanto o ICMS apresenta uma queda persistente, outros tributos estaduais tiveram resultados mais positivos. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), por exemplo, cresceu 31% em agosto, com arrecadação de R$ 2,3 milhões, acumulando R$ 28,1 milhões no ano.

Já o IPVA teve uma queda mais moderada, de 0,6%, com uma arrecadação de R$ 58,3 milhões no mês e um acumulado de R$ 439,6 milhões em 2024, praticamente estável em relação ao mesmo período de 2023.

O Boletim Fazendário também destacou os repasses de recursos aos municípios do Rio Grande do Norte, que totalizaram R$ 188,6 milhões em agosto. Desses, as transferências relativas ao ICMS somaram R$ 155,4 milhões, o que representou uma queda de 19% em relação ao montante repassado no mesmo período de 2023. Os repasses do IPVA aos municípios, por sua vez, caíram 0,5%, totalizando R$ 29,1 milhões no mês.

Projeções e desafios

A redução na arrecadação de ICMS tem levantado preocupações no governo estadual, especialmente devido ao peso desse tributo na composição das receitas do estado. As previsões indicam que, caso o cenário de queda se mantenha, será necessário ajustar estratégias de gestão financeira para mitigar os impactos nas finanças públicas.

As discussões sobre a política tributária e possíveis ajustes na alíquota do ICMS devem ganhar destaque nos próximos meses, à medida que o estado busca equilibrar suas contas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

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Governadoria – Foto: ASCOM

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário. Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop. MTB Jornalista 0002472/RN E-mail para contato: [email protected]

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