Resumo da Notícia
O Rio Grande do Norte registrou queda de 32% no abandono escolar no ensino médio após dois anos do Pé-de-Meia. A taxa, que era de 11,3% em 2022, passou para 7,7% em 2024. No mesmo intervalo, os dados também apontam recuo de 16% na reprovação escolar e de 19% no atraso escolar, medido pela distorção idade-série entre 2022 e 2025.
O impacto do programa aparece sobre uma base ampla no estado. Desde a criação da política, 120.149 estudantes potiguares foram beneficiados, número que corresponde a 71% do total de alunos das redes públicas do Rio Grande do Norte.
O dado coloca o programa no centro da discussão sobre permanência escolar no ensino médio, especialmente em um público marcado por vulnerabilidade social e risco maior de evasão.
O que os números mostram no Rio Grande do Norte
O principal dado é a redução do abandono escolar no ensino médio. A queda de 11,3% para 7,7% entre 2022 e 2024 representa um movimento relevante dentro da rede pública potiguar. A retração não aparece sozinha. O mesmo conjunto de informações mostra diminuição da reprovação e do atraso escolar, dois indicadores que costumam pressionar a permanência dos estudantes e impactar o fluxo regular da trajetória educacional.
Nesse recorte, o Pé-de-Meia chega aos dois anos com alcance expressivo no estado. A marca de 120.149 beneficiados ajuda a dimensionar o peso da política dentro da rede pública local. Mais do que um programa complementar, ele passa a atuar sobre uma parcela majoritária dos estudantes atendidos pelo ensino médio público potiguar.
O perfil dos participantes no Rio Grande do Norte reforça o desenho social da política. Entre os beneficiários acumulados desde o início do programa, 52% são meninas e 68,6% são negros, somando pretos e pardos. Além disso, 185 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado ao longo dos dois anos.
O público-alvo do Pé-de-Meia é formado por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. A estrutura do programa, portanto, está voltada a jovens que já enfrentam barreiras econômicas mais severas para permanecer na escola até o fim do ensino médio.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia
Os estudantes do ensino médio recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência escolar. Além disso, o programa prevê R$ 1.000 por ano concluído com aprovação e uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão.
Há uma diferença importante entre esses pagamentos. As parcelas mensais podem ser usadas imediatamente, o que permite apoio direto nas despesas do cotidiano. Já a parcela anual de R$ 1.000 é depositada em poupança e só pode ser sacada depois da conclusão do ensino médio. A lógica é manter um incentivo voltado não apenas à permanência, mas também ao encerramento dessa etapa da educação básica.
Alcance nacional do programa
No país, o programa soma 5,6 milhões de estudantes participantes e R$ 18,6 bilhões em investimento. Segundo os números apresentados, esse volume resultou em uma redução de 43% na taxa de abandono escolar, praticamente pela metade.
Esse dado nacional ajuda a colocar o recorte do Rio Grande do Norte em perspectiva. O estado aparece dentro de um movimento mais amplo, mas com indicadores próprios que mostram queda no abandono, na reprovação e na distorção idade-série. No caso potiguar, o efeito destacado não ficou restrito à permanência: ele também alcançou o desempenho escolar e o fluxo educacional.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é definido como um programa de incentivo financeiro-educacional voltado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo fixado é ampliar o acesso, reduzir desigualdades sociais entre os jovens e estimular inclusão por meio da educação.
Para a execução do incentivo, estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias, permitindo o acesso dos estudantes matriculados em suas respectivas redes. Na prática, isso coloca a operação do programa dentro de uma engrenagem compartilhada, em que a política é nacional, mas depende da alimentação contínua de dados pelas redes de ensino.
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