Prefeitura destina R$ 3,7 milhões para manter Passe Livre estudantil em Natal

A Prefeitura de Natal destinou R$ 3.781.290,00 em recursos próprios para manter o funcionamento do Passe Livre Estudantil em 2026. O programa garante transporte público gratuito para estudantes da rede municipal que utilizam o sistema coletivo da cidade e residem a pelo menos um quilômetro de distância da escola. A estimativa é que aproximadamente 5.311 alunos sejam atendidos pelo benefício.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e prevê a concessão de créditos de transporte utilizados exclusivamente no trajeto entre a residência do estudante e a unidade de ensino.

O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, afirmou que o programa busca garantir o deslocamento diário dos estudantes matriculados na rede pública.

“O Passe Livre representa oportunidade. É a garantia de que o estudante saia de casa sabendo que tem como chegar à escola e voltar com segurança. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade. A gestão municipal reafirma o compromisso com o direito de aprender, fortalecendo uma educação com inclusão, equidade e qualidade”, destaca Fernandes.

A concessão do benefício está vinculada ao cumprimento de critérios definidos pela rede municipal de ensino e ao acompanhamento da frequência escolar dos alunos contemplados.

Gestão do benefício e recarga das passagens

O gerenciamento do Passe Livre é realizado pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), responsável por acompanhar a frequência escolar e validar as informações dos estudantes aptos a receber o benefício.

A recarga dos créditos de transporte é feita mensalmente pelo Seturn, por meio do sistema NuBus, seguindo o calendário oficial de dias letivos. O processo ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), responsável pela integração com o sistema de transporte coletivo da capital.

Critérios para ter acesso ao Passe Livre

Para receber o benefício, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:

• Estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino de Natal
• Residir ou estudar a uma distância mínima de mil metros da escola
• Não possuir outra gratuidade oferecida pelo município
• Possuir Carteira de Estudante ou Cartão Verde

A solicitação do cartão pode ser feita pelo site do NuBus Natal ou nos postos de atendimento do Seturn.

Educação e permanência escolar

A diretora do Departamento de Atenção ao Educando, Merise Maria Maciel, afirma que o benefício busca facilitar o acesso dos estudantes às atividades escolares.

“O Passe Livre é uma iniciativa que reforça o compromisso da rede municipal com o direito à educação. Ao disponibilizar o transporte gratuito, garantimos melhores condições para que os estudantes estejam presentes diariamente na escola e participem plenamente das atividades pedagógicas”, afirma ela.

O Passe Livre Estudantil integra as ações voltadas ao acesso de estudantes da rede municipal ao sistema de transporte coletivo, permitindo o deslocamento diário entre casa e escola sem custo para os alunos contemplados.