Resumo da Notícia
Uma operação integrada de fiscalização em postos de combustíveis de Natal terminou com um dado que chama atenção: aproximadamente 31% dos bicos abastecedores vistoriados foram reprovados. A ação foi conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) em parceria com o Procon-RN na fiscalização de postos e reforçou o foco dos órgãos públicos no combate a irregularidades que podem atingir diretamente o consumidor no momento do abastecimento.
A ofensiva ocorreu no Dia do Consumidor (30) e contou ainda com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 acabaram reprovados. O resultado elevou o sinal de alerta sobre a necessidade de maior cuidado técnico por parte dos estabelecimentos, sobretudo em relação à manutenção dos equipamentos utilizados no abastecimento.
Segundo o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, a maior parte das irregularidades identificadas durante a fiscalização estava relacionada ao mau estado de conservação das bombas. Esse tipo de falha, embora muitas vezes não seja percebido imediatamente pelo consumidor, pode afetar a precisão das medições e gerar prejuízo direto na relação de consumo.
“O índice elevado acende um alerta para a necessidade de maior rigor na manutenção e conservação dos equipamentos por parte dos estabelecimentos, já que a maior parte das irregularidades identificadas estavam relacionadas ao mau estado de conservação das bombas — situação que pode comprometer a precisão das medições e resultar em prejuízos diretos para o consumidor”, afirma Itamar.
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A fala resume o ponto central da operação: não se trata apenas de vistoriar formalmente os postos, mas de verificar se o equipamento usado na medição do combustível está em condições adequadas de funcionamento. Em um setor sensível como o de combustíveis, qualquer falha nesse processo compromete a confiança do consumidor e amplia a necessidade de fiscalização contínua.
Bicos reprovados foram lacrados e postos terão 15 dias para regularizar situação
Depois da reprovação, os bicos irregulares foram sinalizados com lacre vermelho, medida adotada para indicar que aqueles equipamentos não podem continuar operando normalmente até que as pendências sejam resolvidas. Os responsáveis pelos estabelecimentos também foram formalmente notificados.
De acordo com a legislação em vigor, foi concedido o prazo de 15 dias para que os problemas apontados sejam corrigidos. Caso as irregularidades não sejam sanadas dentro do período estabelecido, os postos poderão ser alvo das penalidades cabíveis. A medida deixa claro que a fiscalização não termina na constatação do problema: ela também abre caminho para responsabilização em caso de descumprimento das exigências técnicas.
O Ipem-RN destacou que a união entre órgãos de fiscalização e forças de segurança pública fortalece o alcance das operações e aumenta a capacidade de resposta do poder público diante de práticas que possam comprometer os direitos do consumidor.
“A integração entre os órgãos de fiscalização e segurança pública fortalece as ações de controle e amplia a proteção ao consumidor potiguar. As operações conjuntas seguem sendo intensificadas, sem tolerância para práticas que comprometam a confiança nas relações de consumo. Também é importante que a população esteja atenta e contribua denunciando sempre que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade”, reforça o diretor.
A declaração indica que a fiscalização não deve ser tratada como ação isolada. A sinalização do órgão é de continuidade e intensificação desse tipo de operação, especialmente em um mercado em que o consumidor depende da exatidão da medição para garantir que está pagando corretamente pelo volume abastecido.
O Ipem-RN, órgão delegado do Inmetro e funciona como uma autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec-RN). No contexto da operação realizada em Natal, o instituto voltou a reforçar seu papel na verificação técnica de instrumentos de medição e na proteção das relações de consumo.
Para dúvidas, denúncias ou solicitações, o contato pode ser feito com a ouvidoria do Ipem-RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
