Rio Grande do Norte registra quase 55 mil benefícios aguardando análise no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou março de 2026 com 54.998 pedidos de benefícios aguardando análise no Rio Grande do Norte. Os dados fazem parte do boletim Transparência Previdenciária e apontam crescimento de 9,3% na fila em relação ao mesmo período de 2025, quando o estado registrava 50.300 requerimentos pendentes.

O levantamento também mostra que cerca de 57% dos atendimentos ultrapassam 45 dias de espera, cenário que segue afetando milhares de segurados potiguares.

Os benefícios por incapacidade concentram a maior parte da fila no estado, com 22.407 solicitações aguardando conclusão. Em seguida aparecem os benefícios assistenciais e de legislação específica, que somam 21.457 pedidos.

As aposentadorias representam 5.103 requerimentos em análise. Já pensões e auxílios-reclusão contabilizam 2.460 solicitações pendentes. O salário-maternidade aparece com 3.571 pedidos aguardando resposta.

RN tem segunda menor fila do Nordeste

Apesar do aumento no volume de requerimentos, o Rio Grande do Norte possui atualmente a segunda menor fila de espera da região Nordeste, atrás apenas de Sergipe, que registra 37.619 pedidos pendentes.

Na outra ponta do levantamento aparecem Bahia, com 210.881 solicitações em análise, Ceará, com 209.721, e Pernambuco, com 149.376 pedidos.

Outro dado que chama atenção é o volume de processos que já ultrapassaram os prazos legais. Segundo o boletim, 23,3% dos pedidos em análise excedem o tempo previsto para resposta.

Nos benefícios por incapacidade, cujo prazo é de até 45 dias, existem 12.325 solicitações acima do limite. Já o salário-maternidade, que possui prazo de até 30 dias, acumula 512 pedidos atrasados.

Mesmo com programas de aceleração implementados pelo INSS, como mutirões, automação de processos e incentivos para aumento de produtividade, o objetivo de reduzir o tempo médio de espera para menos de 45 dias ainda não foi alcançado.

Demora pode ser considerada abusiva

Ao Portal N10, o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), Melquíades Soares, afirmou que a demora na análise pode ser considerada abusiva em determinadas situações.

Segundo ele, embora a legislação previdenciária não fixe um prazo geral para todos os benefícios, o entendimento predominante na Justiça é de que pedidos comuns não devem ultrapassar 90 dias sem resposta.

“Quando passa de 90 dias, geralmente a Justiça já entende que fica caracterizado um abuso. Nesses casos”, explica. “O segurado pode recorrer ao mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o pedido ou ingressar diretamente com ação judicial para solicitar o benefício”.

Nos casos de benefícios por incapacidade, o entendimento costuma ser mais rigoroso devido ao caráter urgente das solicitações.

“A pessoa está doente, incapacitada e sem conseguir trabalhar. Então, extrapolado o prazo de 45 dias, já fica configurada uma demora excessiva”, diz.

Melquíades Soares destacou que os principais impactos recaem sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social, que dependem diretamente do benefício para garantir despesas básicas.

“O prejuízo maior é a falta de renda. A pessoa fica sem condições de arcar com despesas básicas, como alimentação, moradia e saúde”, afirma.

O especialista também explicou que pedidos de indenização por danos morais contra o INSS ainda encontram resistência no Judiciário, principalmente quando a única justificativa apresentada é o atraso da fila.

“Não é impossível conseguir indenização, mas, na prática, é muito difícil quando o único motivo é a demora da fila”, avalia.

Redução de servidores agrava cenário no INSS

Para o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Ary Peter, a principal causa do aumento da fila está diretamente ligada à redução do quadro de servidores do INSS.

Ele afirmou que o instituto perdeu mais da metade da força de trabalho desde 2015 devido às aposentadorias e à ausência de concursos públicos em grande escala.

“De 2015 para cá, nós perdemos mais de 50% da nossa força de trabalho. Houve poucos concursos e nunca uma grande entrada de servidores. É uma conta que não fecha”, afirma.

Segundo Ary Peter, enquanto o número de servidores caiu, a demanda por benefícios continuou crescendo, impulsionada pelo envelhecimento da população e pelo aumento dos pedidos previdenciários e assistenciais.

“São aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade. Ao mesmo tempo, faltam pessoas para analisar esses pedidos”, conta.

O dirigente sindical também apontou problemas estruturais e tecnológicos como fatores que contribuem para a lentidão do sistema. “Os computadores são muito antigos e os sistemas oscilam muito. Isso também gera demora”, afirma.

Na avaliação dele, os programas emergenciais de aceleração ajudam momentaneamente, mas não resolvem a origem do problema.

“São medidas paliativas. Resolvem uma parte da fila naquele momento, mas não atacam a raiz da questão”, diz.

Ary Peter destacou ainda que a situação observada no Rio Grande do Norte acompanha uma realidade presente em grande parte do Nordeste.

“A fila anda, mas a passos lentos. E a percepção que temos é de que ela continua crescendo”, destaca.

Números da fila do INSS no RN

• Total de pedidos em espera: 54.998
• Benefícios por incapacidade: 22.407
• Benefícios assistenciais e de legislação específica: 21.457
• Aposentadorias: 5.103
• Pensões e auxílios-reclusão: 2.460
• Salários-maternidade: 3.571