Resumo da Notícia
A Prefeitura de Natal afirmou que um extravasamento em um coletor da rede da Caern é a principal causa do despejo irregular de esgoto identificado na região da engorda da praia de Ponta Negra. A companhia estadual contestou a versão do município e informou que não encontrou vazamento, irregularidade ou desconformidade operacional no sistema de esgotamento da área apontada.
O caso foi apresentado nesta quinta-feira (28), durante coletiva na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo a prefeitura, a fiscalização identificou esgoto bruto saindo de um coletor localizado no fim da Rua Halley Maestrinho, no calçadão da orla. O volume estimado é de cerca de 23 mil litros por dia, direcionados para a drenagem pluvial, com possibilidade de alcançar a faixa de areia em períodos de chuva.
A situação resultou na aplicação de uma multa de aproximadamente R$ 3 milhões, com base na Lei de Crimes Ambientais. A Caern, por sua vez, disse que intensificou as ações de fiscalização desde a quarta-feira (27), fez vistorias em diferentes horários na região citada e não encontrou problemas no sistema.
O que a Prefeitura de Natal diz sobre o esgoto em Ponta Negra?
De acordo com o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, a fiscalização feita em conjunto com outros órgãos municipais encontrou um extravasamento significativo de esgoto bruto na rede da Caern. Ele afirmou que o material apresenta carga orgânica elevada e estaria sendo lançado de forma irregular.
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“Quem mais tem contribuído para a parte de esgoto na Praia de Ponta Negra tem sido a Caern. Identificamos um extravasamento significativo, com carga orgânica elevada, sendo lançado de forma irregular”, afirmou o secretário.
Segundo Mesquita, o problema estaria ligado a falhas estruturais na rede de esgotamento, incluindo rachaduras na tubulação e possível subdimensionamento do sistema. Para a prefeitura, a manutenção e o funcionamento da rede de esgoto são responsabilidade da companhia estadual.
“O município não tem obrigação de fiscalizar a infraestrutura da Caern. A responsabilidade pelo sistema de esgotamento sanitário é da companhia. O que cabe à prefeitura é agir quando há poluição, e foi o que fizemos”, disse.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou que o problema foi percebido durante ações rotineiras de limpeza e manutenção dos dissipadores e da faixa de areia da orla. Segundo a secretária Shirley Cavalcanti, equipes da Urbana encontraram um material incomum em um dos pontos de drenagem e acionaram os órgãos ambientais.
“Durante o processo de limpeza, foi identificada uma substância diferente do habitual. Não se tratava de água pluvial ou residuária, mas de esgoto in natura. A partir daí, acionamos a Semurb e a agência reguladora”, explicou.
A secretária afirmou que a prefeitura realizou a sucção do material para tentar impedir que ele chegasse à praia. Apesar da ação emergencial, ela ressaltou que a solução definitiva depende da correção do problema na origem.
“A gente consegue fazer a limpeza e minimizar os impactos, mas enquanto o problema na rede não for resolvido, o material continua chegando. É necessária uma intervenção emergencial na estrutura de esgotamento”, afirmou Shirley.
Por que a Semurb diz que este caso é diferente das ligações clandestinas?
A Semurb informou que vem intensificando desde 2025 as fiscalizações na orla de Natal, com foco na identificação de ligações clandestinas de esgoto. Segundo levantamento apresentado pela secretaria, já foram realizadas mais de 100 vistorias em estabelecimentos e instaurados 46 processos de multa em Ponta Negra. Ao todo, 37 julgamentos desses processos já ocorreram na própria secretaria.
Apesar desse histórico, Thiago Mesquita afirmou que o caso identificado na tubulação da Caern tem características diferentes dos demais registros. Segundo ele, o volume e a natureza do material encontrado indicam impacto maior.
“Quando se trata de ligações clandestinas, geralmente é água residuária diluída. O que encontramos agora foi esgoto bruto, sem tratamento, com impacto muito maior”, disse.
A distinção feita pela Semurb é relevante porque desloca o foco da fiscalização de imóveis e estabelecimentos para a estrutura de esgotamento sanitário. Na avaliação do município, o material encontrado não teria o mesmo perfil das ligações clandestinas normalmente identificadas na orla.
O que diz a Caern?
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte publicou nota nesta quinta-feira (28) contestando as informações da Prefeitura de Natal. A empresa afirmou que não identificou irregularidades no sistema de esgotamento da região apontada pelo município.
Segundo a Caern, equipes técnicas intensificaram desde a quarta-feira (27) as ações de fiscalização e monitoramento em Ponta Negra. As vistorias incluíram diferentes horários na Rua Halley Maestrinho, local citado pela prefeitura.
“Nenhuma irregularidade, vazamento ou desconformidade operacional foi detectada pelas equipes, constatando-se que o sistema na região opera em total normalidade”, informou.
A companhia também disse ter recebido uma notificação da prefeitura na manhã desta quinta-feira (28), mas sem o relatório técnico mencionado pelos gestores municipais. Por isso, informou que pedirá formalmente o compartilhamento integral dos dados.
“Diante disso, a Companhia solicitará formalmente o compartilhamento integral desses dados para análise de suas equipes”, diz a nota.
Na mesma manifestação, a Caern afirmou que adotará as medidas necessárias com prioridade caso seja identificada qualquer anormalidade de sua responsabilidade. A empresa também reforçou que mantém ações contínuas de fiscalização e manutenção no sistema de esgotamento sanitário.
“A prioridade absoluta é a eficiência do serviço e a preservação ambiental de Ponta Negra”, informou a companhia.
Com versões opostas, o caso passa a depender da análise técnica dos dados levantados durante a fiscalização. De um lado, a prefeitura aponta extravasamento de esgoto bruto em coletor da Caern, com multa milionária e pedido de intervenção emergencial. Do outro, a companhia afirma que o sistema opera normalmente e que não recebeu o relatório técnico citado pelo município.
