Resumo da Notícia
Motoristas por aplicativo realizam nesta terça-feira (14) uma carreata de protesto em Natal contra o Projeto de Lei 152, em uma mobilização que, segundo a organização, acontecerá ao mesmo tempo em várias cidades do país.
Na capital potiguar, a concentração está marcada para as 8h, no entorno da Arena das Dunas, reunindo trabalhadores da categoria da região metropolitana. A manifestação deve provocar lentidão no trânsito durante a manhã, especialmente por ocorrer em horário de deslocamento para o trabalho e para as escolas.
O texto em debate está em tramitação na Câmara dos Deputados e busca regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos no Brasil. A proposta classifica esses trabalhadores como autônomos, sem vínculo empregatício, e estabelece regras sobre remuneração, jornada e seguro contra acidentes. É justamente esse modelo que tem provocado reação de entidades sindicais, que veem no projeto retirada de direitos e avanço da precarização, com favorecimento às big techs.
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Carreata sairá da Arena das Dunas e terminará na Assembleia
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte (Sintat/RN), a manifestação será pacífica e tem como objetivo chamar atenção para os impactos do projeto sobre a atividade dos motoristas por aplicativo.
O trajeto começará nas imediações da Arena das Dunas e seguirá pela marginal da BR-101, com retorno em viaduto da via. Depois, os participantes passam pelo Viaduto do Quarto Centenário, seguem pelas avenidas Lima e Silva, Avenida 9 e Rio Branco, com encerramento previsto em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Como a carreata ocorrerá no início da manhã, em uma faixa de horário de circulação intensa, a expectativa é de trânsito mais lento ao longo do percurso.
Projeto gera reação por prever autonomia sem vínculo
O ponto central da crítica ao projeto está na forma como ele enquadra motoristas e entregadores por aplicativo. O texto propõe regulamentação com base na figura do trabalhador autônomo, sem vínculo empregatício formal.
Para as entidades sindicais, esse desenho não fortalece a categoria. Pelo contrário: amplia a precarização das condições de trabalho e atende mais aos interesses das plataformas digitais do que às demandas dos trabalhadores.
É nesse contexto que a carreata desta terça se insere. O ato em Natal não foi convocado como manifestação isolada, mas como parte de uma reação nacional ao conteúdo do projeto em tramitação.
